Jornalista condenado nos EUA por defender sigilo profissional

Walter Pincus, jornalista do “The Washington Post”, tornou-se o quinto jornalista a ser condenado ao pagamento de uma multa diária de 500 dólares até que revele as fontes confidenciais que lhe deram informações sobre a investigação governamental ao cientista nuclear Wen Ho Lee.

A decisão foi tomada pela juíza Rosemary M. Collyer, que suspendeu a multa para que o jornalista tenha tempo para recorrer da sentença e lhe deu 48 horas para contactar cada uma das suas fontes governamentais, de modo a averiguar se alguma delas o libertava da promessa de confidencialidade.

A sentença de Pincus surge mais de um ano depois da de outros cinco repórteres acusados de desrespeito ao tribunal por se recusarem a revelar fontes no mesmo caso. Um desses repórteres, Jeff Gerth, foi inocentado pelo Tribunal de Recurso de Washington após declarar sob juramento que não consultara quaisquer fontes confidenciais no âmbito da peça que escreveu a meias com James Risen.

Por considerar que a informação conhecida pelos jornalistas é essencial para a prossecução deste caso – dado que Wen Ho Lee chamou 20 funcionários governamentais a depor mas não conseguiu descobrir a fonte da fuga de informação – o tribunal optou por tentar coagir seis jornalistas que escreveram sobre o assunto a denunciar as suas fontes.

Discordando do caminho tomado pela justiça, Pincus defende que o tribunal deveria adoptar os procedimentos sugeridos pelo juiz David S. Tatel no processo de Judith Miller, onde é sugerido que cabe ao tribunal “ponderar o interesse público de obrigar à revelação da fonte, medido pelo mal que a fuga causou, face ao interesse público do trabalho jornalístico, medido pelo valor da informação da fonte”.

O tribunal recusou-se a aplicar este teste por o considerar “impraticável”, uma vez que submeter o privilégio de um repórter à determinação judicial do interesse jornalístico de determinada história criaria “um padrão subjectivo e elástico cujos resultados seriam imprevisíveis”.

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