A segurança dos jornalistas, a impunidade dos assassinos destes e problemas com a liberdade de imprensa e de expressão na China e em África marcaram os trabalhos da Assembleia Geral Anual do Instituto Internacional de Imprensa (IPI) realizada entre 26 e 30 de Maio na capital escocesa, Edimburgo.

Uma das principais moções aprovadas durante os cinco dias do encontro focou o número crescente de jornalistas mortos em serviço um pouco por todo o mundo, tendo o IPI apelado a que os governos sejam mais duros com os assassinos e instado as empresas de comunicação a apoiarem o trabalho do Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI) na promoção de técnicas de autodefesa para jornalistas.

A questão da impunidade

A questão da impunidade surgiu com uma alusão aos mais de 30 anos sobre o caso “Balibo Five”, tendo os governos da Austrália, Timor-Leste, Indonésia e Reino Unido, assim como as Nações Unidas, sido desafiados a levar perante a justiça os assassinos dos jornalistas australianos Greg Shackleton, Tony Stewart, Gary Cunningham, Brian Peters e Malcom Rennie, mortos por soldados indonésios em Outubro de 1975, na localidade de Balibo, em Timor.

Na resolução, o IPI criticou a falta de vontade política para investigar e resolver estes casos e também as mortes de Roger East (igualmente assassinado em 1975) e ainda do timorense Bernardino Guterres e do holandês Sander Thoenes, mortos em 1999 às mãos de tropas indonésias.

O tema da impunidade dos agressores de jornalistas foi ainda abordado na Declaração de Viena sobre o Fortalecimento e Construção dos Média no Sudeste Europeu, documento onde ainda se referiam questões como a difamação, as licenças audiovisuais e o acesso livre aos média indepedentes, e que foi aprovado pela SEEMO a 6 de Maio, merecendo o apoio do IPI.

Estado da liberdade de imprensa em África e na China

O estado da liberdade de imprensa em África foi um tema que mereceu uma preocupação unânime do IPI, uma vez que dados da organização revelam que, nos últimos três meses, ocorreram 24 casos de ataques aos média em 13 países subsaarianos.

Atenção especial foi dedicada ao Quénia, onde o governo foi acusado pelos membros do IPI de se estar a tornar cada vez mais beligerante para com os órgãos de comunicação social independentes.

O IPI aprovou igualmente uma resolução solicitando o fim da censura na Internet chinesa, a libertação de todos os jornalistas e ciberdissidentes actualmente presos e a remoção das restrições que desencorajam um ambiente de discussão mediática aberta e livre no país.

Cinco países sob observação

A reunião do IPI serviu ainda para que os membros da organização decidissem continuar a manter sob observação atenta as evoluções em termos de liberdade de imprensa na Etiópia, no Zimbabué, na Rússia, na Venezuela e no Nepal, sendo que apenas neste último país se deram recentemente algumas evoluções positivas, mas ainda assim insuficientes para justificar a sua remoção da lista.

A polémica dos cartoons

Apesar de já ter saído há algum tempo da agenda mediática, a polémica dos cartoons de Maomé foi abordada nesta reunião magna do IPI, motivando uma resolução que apelou à necessidade de apoiar a independência editorial dos órgãos de comunicação face aos governos e defendeu que os jornalistas devem ter um papel de mediadores responsáveis ao abordar temas relativos a fenómenos sensíveis no contexto em que se inserem.

Um novo presidente

Nesta Assembleia Geral Anual do IPI foi também empossado o novo presidente da organização – o polaco Piotr Niemzcycki, da “Gazeta Wyborcza” –, que substitui assim o queniano Wilfred David Kiboro, que segundo o director do IPI, Johann P. Fritz, teve um papel essencial na afirmação e na presença daquele instituto em África.