Numa crónica intitulada «O Medo, a Obediência», inserida na «Grande Reportagem» n.º 125, de Agosto de 2001, a jornalista Paula Moura Pinheiro (*) conta a história de um jornalista que soube adaptar-se, para exemplificar como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa podem ser afectadas pela concentração de meios de comunicação social.

Sou dos que gostam de deixar a casa arrumada quando vão de férias. Deixo-vos, portanto, com uma desmontagem, escolar, do que considero ser um dos maiores equívocos do nosso tempo. O de que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são garantias efectivas na nossa sociedade. Não são.

Sobre este equívoco apresento-vos uma história tão esquemática quanto exemplar do que, com todas as variantes possíveis sobre o tema, está a acontecer hoje em Portugal.

Manuel (vamos chamar-lhe Manuel) é jornalista e trabalha para um importante semanário, que por sua vez integra um dos três grandes grupos de comunicação social existentes no país. O grupo do semanário onde trabalha Manuel tem um canal de televisão, um par de jornais diários e ainda uma dezena de revistas. Uma importante fatia do magro mercado de trabalho em comunicação social, portanto.

Ao fim de uns anos de relação proveitosa para ambas as partes, um litígio de natureza editorial opõe Manuel ao director do semanário, o que acaba por levar ao seu despedimento. O jornalista entende ter sido dispensado sem justa causa e processa a empresa.

As tentativas por parte dos advogados do semanário de chegar a um acordo com Manuel são goradas pela sua recusa liminar em ceder no que classifica de questões de princípio nomeadamente na recusa de conservar silêncio sobre a natureza do eventual acordo. Antes de qualquer outra coisa, Manuel quer reservar-se o direito de falar livremente.

O julgamento tem lugar e o jornalista vence, arrecadando uma boa quantia, comunicando à vontade tudo o que aconteceu e fazendo o gáudio dos muitos que já se sentiram na pele de David frente a Golias. O grupo de comunicação social do semanário perdedor não está nada contente com Manuel. Perdeu dinheiro e, sobretudo, viu a sua imagem fragilizada.

Manuel está satisfeito. Fez o que devia ter feito. Mas está também preocupado. Ele sabe que é um homem marcado no vasto circuito do jornal com quem litigou e sabe que agora só lhe restam como hipóteses de trabalho as publicações dos outros dois grupos de comunicação. E dessas publicações, em rigor, só duas lhe interessam profissionalmente.

Quando entra no jornal concorrente daquele onde trabalhou, Manuel é já um homem diferente. Um jornalista diferente. Por um lado, está determinado a ser mais prudente do que alguma vez foi com as chefias. Por outro, está apostado em garantir nos próximos tempos um lugar de poder dentro da nova estrutura. Quer evitar a todo o custo a vulnerabilidade que experimentou no combate que vem de travar.

É alguém sob a pressão da ideia de que não pode dar-se ao «luxo» de desagradar aos novos patrões, de queimar o penúltimo cartucho do mercado. É agora um jornalista predisposto às cautelas, às jogadas estratégicas.

Se for caso disso, à obediência. Manuel, que sempre foi respeitado pela seriedade – mesmo se, muitas vezes, prescindiu de primeiras páginas espectaculares -, está agora disposto, pela primeira vez, a flexibilizar a observância de algumas regras. Por uma «cacha» ele está disposto a quase tudo.

Em pouco tempo, com esta nova atitude – caucionada, ainda por cima, com a boa reputação de que goza e pelo tom de independência feroz que faz questão de manter -, os frutos começam a cair-lhe no regaço. Almoça periodicamente com os administradores do novo grupo (recém-nomeados pelos novos patrões, também recém-interessados nos meios da comunicação) e estão prestes a entregar-lhe a direcção de um «novo projecto editorial». Com tanta novidade, pela primeira vez na vida, Manuel sente-se confortável e seguro.

À noite, sozinho em casa, quando no jornal televisivo das 20 horas o miúdo que faz de «pivot», de «anchorman», de «jornalista», passa a palavra ao político dilecto da estação e assente, montado num sorriso bovino, em tudo o que durante os dez minutos seguintes o político debita sem ameaça de interrupção, Manuel já não se indigna. Envergonha-se. Vagamente.

(Deve ter sido, imagino eu, para evitar a promoção de tudo isto, para defender a liberdade de expressão e de informação, que na Constituição da República Portuguesa, artigo 38, se acautelou a proibição da concentração dos meios de comunicação social. A questão que se levanta é a de saber quando é que se considerará que eles estão demasiado «concentrados», Mais difícil ainda, a de saber quem, no caso, deverá agir. E como. Vão perdoar-me se, no caldo em que vivemos, não estou a conseguir visualizar o Estado de Direito em exercício,..)

(*) Texto reproduzido com a autorização da autora