O Conselho de Administração (CA) do Grupo RTP retomou as negociações com os sindicatos signatários do pré-aviso de greve na RTP e RDP e ao fim da manhã de 18 de Fevereiro foi assinado um Acordo de Princípio, com o qual o CA aceita posições dos sindicatos, pelo que estes desconvocaram a greve que se iniciaria às zero horas de dia 19. As negociações prosseguem dia 22.

Os sindicatos – Sindicato dos Jornalistas (SJ), Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV) – sublinham, em comunicado conjunto, o “progresso assinalável no processo de negociação”, que só foi possível com “a determinação e firmeza dos três sindicatos” e com a vontade e a “extraordinária mobilização dos trabalhadores em torno de dois objectivos fundamentais – a defesa dos seus direitos, garantias e interesses e a criação de condições que valorizem a sua relação de trabalho e estimulem o seu empenhamento profissional nas empresas”.

As três organizações “saúdam a FETESE/SITESE (escritórios) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que também não subscreveram o ACT, considerando que a sua decisão contribuiu para dar força à luta”.

O Acordo de Princípio assinado “e a consequente desconvocação da greve não dão, porém, o processo de luta como terminado”, afirmam os sindicatos, que esperam, “pelo contrário, que representem um novo impulso para os passos que se seguem e para o reforço da confiança dos trabalhadores nas organizações que são capazes de defender os seus legítimos interesses”.

Por isso e porque continuará a ser aplicado “o regime previsto nos Acordos de Empresa em vigor aos trabalhadores representados” pelos três sindicatos signatários, estes “apelam aos seus associados e aos trabalhadores não sindicalizados para que resistam a eventuais campanhas que visem promover a adesão individual a qualquer contrato antes do fim desta negociação”.

É o seguinte, na íntegra, o texto do comunicado dos três sindicatos:

GREVE NA RTP E RDP DESCONVOCADA

VALE A PENA LUTAR!

1. Na sequência de um Acordo de Princípio obtido, ao final da manhã de hoje, com o Conselho de Administração do Grupo RTP, o Sindicato dos Jornalistas, o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e o Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual retiraram os pré-avisos de greve que deveriam produzir efeitos às 0 horas de amanhã, sábado.

2. O Acordo de Princípio, relativo a posições daqueles sindicatos sobre cláusulas do ACT hoje aceites pela Administração, bem como a disposições da mesma convenção sobre as quais prosseguirão negociações a partir do próximo dia 22, representa um progresso assinalável no processo de negociação.

3. Tal progresso não teria sido possível, porém, sem a determinação e firmeza dos três sindicatos e, sobretudo, sem a vontade e sem a extraordinária mobilização dos trabalhadores em torno de dois objectivos fundamentais – a defesa dos seus direitos, garantias e interesses e a criação de condições que valorizem a sua relação de trabalho e estimulem o seu empenhamento profissional nas empresas.

4. De facto, os resultados alcançados hoje mostram que valeu a pena resistir à assinatura de um ACT que estava longe de corresponder àqueles objectivos e que, especialmente, poderia e deveria ser substancialmente melhorado; assim como vale a pena lutar na defesa de objectivos, princípios e propostas justos.

5. Salientando a abertura da Administração para reconduzir o processo à via do diálogo, o SJ, o STT e o SINTTAV consideram que a determinação e a combatividade dos sindicatos, assim como o elevado nível de consciência e de capacidade de sacrifício dos trabalhadores e a sua confiança na vitória, mostram que vale a pena continuar a acreditar na unidade na acção.

6. As três organizações saúdam a FETESE/SITESE (escritórios) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que também não subscreveram o ACT, considerando que a sua decisão contribuiu para dar força à luta.

7. O Acordo de Princípio alcançado hoje e a consequente desconvocação da greve não dão, porém, o processo de luta como terminado, esperando-se, pelo contrário, que representem um novo impulso para os passos que se seguem e para o reforço da confiança dos trabalhadores nas organizações que são capazes de defender os seus legítimos interesses.

8. Os sindicatos comprometem-se, por isso, a prosseguir e a intensificar iniciativas de informação, esclarecimento e consulta aos trabalhadores, através de distribuição de informações e da realização de plenários.

9. Tendo sido acordado que enquanto se mantiverem as negociações a Empresa continuará a aplicar o regime previsto nos Acordos de Empresa em vigor aos trabalhadores representados pelos sindicatos signatários, e tendo sido demonstrado que é possível melhorar o documento em discussão, o SJ, o STT e o SINTTAV apelam aos seus associados e aos trabalhadores não sindicalizados para que resistam a eventuais campanhas que visem promover a adesão individual a qualquer contrato antes do fim desta negociação.

VALEU A PENA RESISTIR! VAMOS CONTINUAR A LUTAR!

Lisboa, 18 de Fevereiro de 2005

SJ, STT e SINTTAV