A justiça francesa condenou a agência fotográfica Getty Images a pagar um milhão de euros ao fotógrafo Alain Ernoult, por ter comercializado sem o acordo deste imagens por ele captadas.

O fotógrafo era accionista maioritário da sociedade AEF e assinou com esta um acordo exclusivo para comercialização das suas imagens entre 1993 e 1999. Em Janeiro de 1995, cedeu as suas acções na empresa à The Image Bank France, empresa que foi comprada pela Getty Images.

Insatisfeito com a gestão dos seus direitos, Alain Ernoult processou a AEF em 2001 e a 4 de Junho de 2002 o tribunal deu-lhe razão, considerando que a sociedade faltara às suas obrigações ao “explorar as fotografias após o fim do contrato”, solicitando a um perito que avaliasse o prejuízo sofrido pelo fotógrafo.

O valor apurado pelo tribunal ficou um pouco acima de um milhão de euros, dos quais 457 mil se deviam à comercialização de algumas das fotografias para fins publicitários, em violação do acordo assinado com o autor e, deste modo, “atentando contra os seus direitos patrimoniais”, “banalizando as suas obras” e impossibilitando-o de “explorar ele mesmo as ditas fotografias”.