A Frente Comum da RTP pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro e convocou um plenário de trabalhadores para 20 de Novembro, às 15 e 30 horas, lamentando que a administração persista em não querer discutir a reestruturação da empresa com os representantes dos trabalhadores.

Os trabalhadores da RTP conseguiram levar o Conselho de Administração (CA) da RTP a prolongar o prazo para os pedidos de rescisão de contratos. Mas a reestruturação do Serviço Público de Televisão continua a ser feita no “segredo dos Deuses”, afirma a Frente Comum, em comunicado de 8 de Novembro.

Os trabalhadores continuam à espera de respostas, enquanto boatos preocupantes quanto à redução e selecção de efectivos abundam na empresa. A Frente Comum não aceita que o objectivo do prolongamento do prazo para as rescisões seja desvirtuado e exige que a CA e o Governo se mostrem disponíveis para o debate, o que não tem acontecido até agora.

É o seguinte o texto integral do comunicado da Frente Comum dos órgãos representativos dos trabalhadores da RTP:

A LUTA CONTINUA

“O processo de reestruturação da RTP e de redefinição do Serviço Público de Televisão continua a ser feito no «segredo dos deuses».

“Apesar de os trabalhadores, através da sua justa luta, terem conseguido levar o Conselho de Administração da RTP a aceitar o prolongamento do prazo para os pedidos de rescisão e a encetar diligências para a salvaguarda dos interesses dos trabalhadores que venham a rescindir os seus contratos, continua a não haver resposta para as questões de fundo que a todos preocupam, designadamente:

· Que modelo de Televisão Pública pretende o Governo implementar?

· Vai haver uma nova empresa? Quando? Com que âmbito e estrutura?

· Havendo uma nova empresa, o que sucede à actual RTP e aos seus trabalhadores?

· Em que situação ficam os trabalhadores da Fo&co que têm vínculo à RTP?

· Em que situação ficam as centenas de reformados e pensionistas da RTP?

“Faltam respostas concretas, mas abundam cada vez mais os boatos, altamente preocupantes.

“Consta que está em curso um estudo organizativo para a redução e selecção de efectivos, em avançado estado de implementação, e que as direcções dos diferentes departamentos da RTP já apresentaram ao CA listas de «descartáveis». Se isto é verdade, por que não é dada nenhuma informação à Frente Comum dos órgãos representativos dos trabalhadores da RTP? Porque não são divulgados os critérios que presidem a tais listas? E, mais importante ainda, por que persiste o CA em não querer discutir com os órgãos representativos dos trabalhos se se justifica ou não o «emagrecimento» da empresa e, em caso afirmativo, como deverá o mesmo ser feito salvaguardando os legítimos interesses dos trabalhadores?

“Não podemos permitir que o objectivo que presidiu à exigência de prorrogação do prazo para as rescisões seja desvirtuado e aproveitado pelo CA como um meio de conseguir que mais uns quantos trabalhadores, pressionados pelo medo e pela angústia resultantes do total desconhecimento quanto às suas perspectivas de futuro no seio da RTP, engrossem a lista dos «descartáveis».

“Ao propor o prolongamento do prazo para as rescisões, a Frente Comum visou criar condições para o debate necessário e indispensável das medidas que o CA e o Governo pretendem implementar na empresa. Há pois que exigir esse debate antes de 30 de Novembro.

“Assim, e porque tanto o CA como a tutela não deram, até ao momento, mostras de estar disponíveis para prestar as informações que consideramos indispensáveis para a análise serena e séria da forma como deverá ser levada a cabo a reestruturação da RTP – que de resto os representantes dos trabalhadores há muito vêm exigindo -, a Frente Comum decidiu pedir audiências ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro para lhes dar conta das nossas preocupações e solicitar a sua intervenção no desbloqueamento desta situação.

“Como sempre temos afirmado, não nos pretendemos substituir ao CA e ao Governo na tomada de decisões que são da sua responsabilidade, mas compete-nos acautelar os interesses dos trabalhadores, pelo que exigimos discutir o que se está a preparar e contribuir com as nossas propostas para a resolução dos problemas que a todos afectam.

“A Frente Comum dos órgãos representativos dos trabalhadores da RTP decidiu ainda convocar um plenário de trabalhadores para o próximo dia 20 de Novembro, às 15.30h, na expectativa de que até lá teremos as respostas que exigimos.

“Apelamos uma vez mais a todos os trabalhadores para que se mantenham unidos e mobilizados na defesa dos seus interesses e, sobretudo, para que não se deixem intimidar com manobras que apenas visam enfraquecer a justa luta que todos estamos a travar. Os trabalhadores, unidos em torno dos seus Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores, já tiveram a prova de que podem fazer valer as suas posições.

“Vamos reforçar a unidade. Vamos defender os nossos interesses.”