A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) condena o projecto do Governo francês que visa retirar os direitos de autor aos jornalistas e avisou que esta medida constitui uma série ameaça à tradição europeia de protecção destes direitos.

“Esta tentativa tem de ser detida desde já. Caso contrário, milhares de jornalistas vão sentir o equivalente a um assalto às suas casas. Estamos ainda perante uma ameaça potencial à liberdade de expressão”, disse o secretário-geral da FIJ, Aidan White.

A FIJ apoia o protesto dos quatro sindicatos franceses nela federados, que na terça-feira, 12 de Novembro, escreveram uma carta aberta ao presidente francês, Jacques Chirac, a quem pediram para rejeitar o projecto visando a transferência para os empregadores da posse integral dos direitos de autor.

A história deste processo começou há um mês, quando o ministro da Cultura francês, Jean Jacques Ailagnon, pediu ao Conselheiro de Estado, Raphael Hadas-Lebel, que analisasse a questão da distribuição dos direitos de autor nos contratos de trabalho. Hadas-Lebel, ao que tudo indica, concluiu no sentido da entrega total dos direitos às entidades patronais.

Na carta aberta a Jacques Chirac, os sindicatos franceses lembram que este plano contradiz a Convenção Internacional de Berna sobre os direitos de autor, de que a França é signatária e abriria as portas à introdução do sistema anglo-americano do “copyright” em França.

Para a FIJ, os direitos de autor devem sempre ser negociados no âmbito dos contratos de trabalho, o que representa uma forma de defender a liberdade de expressão e de informação. A questão estará em debate na reunião do Comité Executivo Internacional da FIJ, que decorre este fim-de-semana, em Bruxelas.