FIJ preocupada com ameaças à liberdade de expressão na China

Novas regras para utilização da Internet incluem a criação de uma lista negra com os nomes de quem não obedecer ao que está definido.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) manifestou preocupação acerca das novas regras de utilização da Internet na China, considerando que constituem “uma ameaça à liberdade de expressão”.

De acordo com a FIJ, a Cyberspace Administration of China (CAC) estabeleceu um conjunto de regras, admitindo que ninguém está impedido de expressar opiniões nas secções para esse efeito nos órgãos de comunicação. No entanto, quem o quiser fazer deve colocar o nome completo antes de se registar para colocar comentários e controlar todos os que escrever antes de estarem online. Além disso, “quaisquer comentários que se refiram à unificação da China, distribuam rumores, falsas informações ou ao fim do socialismo devem ser apagadas de imediato”.

Por outro lado, “os administradores de websites estão proibidos de editar, reencaminhar ou apagar mensagens”. Embora não ficassem definidas punições para quem não siga as regras, a CAC prevê a criação de uma lista negra com os nomes dos incumpridores.

Várias análises foram publicadas acerca destas regras, mas todos os que continham comentários críticos foram apagados. A CAC aproveitou ainda a oportunidade para indicar que “outros departamentos estão a ponderar a definição de novos regulamentos dedicados à segurança de informação pessoal”.

Perante este cenário, a FIJ apelou a que “todos os fornecedores de serviços e administradores na Internet tornem públicas as suas preocupações com as regras estabelecidas pela Cyberspace Administration of China”.

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