FIJ e IPI denunciam ataque à imprensa na Etiópia

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e o Instituto Internacional de Imprensa (IPI) consideram a proibição de funcionamento da Associação da Imprensa Livre Etíope (EFJA), decretada pelo governo, um ataque à liberdade de imprensa.

A EFJA, uma organização sem fins lucrativos representante da imprensa independente na Etiópia, foi suspensa pelo Ministério da Justiça a 10 de Novembro, alegadamente por não ter renovado a sua licença anual nos últimos três anos.

Todavia, a suspensão é entendida pela FIJ como um pretexto das autoridades para pôr termo ao funcionamento da associação, que se opôs à nova lei de imprensa, cuja entrada em vigor está prevista para o final do ano e de acordo com a qual os jornalistas que cometam erros nas suas reportagens podem ser presos. Segundo a nova legislação, o governo passa ainda a ter direito a confiscar jornais estrangeiros que entrem no país.

Para o IPI, a lei tenta impor novas regras aos jornalistas e editores através da ameaça de multas e prisão, funcionando como meio de controlar a imprensa independente na Etiópia.

Por outro lado, a suspensão da EFJA é, na opinião da FIJ e do IPI, o culminar de uma série de atentados contra aquela entidade, que apesar de ter nascido em 1997 só em 2000 obteve do governo autorização para funcionar.

Assim, a FIJ e o IPI solicitam ao governo etíope que revogue a nova lei de imprensa, invista de novo a Associação da Imprensa Livre Etíope e o seu Comité Executivo com os seus poderes e envide todos os esforços para que os problemas relativos à licença de funcionamento da EFJA sejam resolvidos rapidamente.

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