FIJ e FEJ preocupadas com os direitos de autor

Organizações internacionais de jornalistas querem que a União Europeia adote medidas que acabem com a reprodução de trabalhos jornalísticos na Internet sem que exista a respetiva compensação financeira para os autores.

As Federações Internacional e Europeia de Jornalistas (FIJ e FEJ) reiteraram as preocupações face à “reprodução desenfreada e ao uso sem controlo por terceiros de trabalhos jornalísticos na Internet, não existindo qualquer autorização dos autores ou remuneração pelo uso”. A convicção das duas entidades é que práticas deste género “enfraquecem a indústria dos media e criam sérias ameaças à independência jornalística e, deste modo, à democracia em termos mundiais”.

FIJ e FEJ instaram as instituições da União Europeia no sentido de que garantam que os autores sejam compensados de forma equilibrada e justa, além de serem adotadas medidas reforçadas de transparência para assegurar que tudo isto seja certo. Além disso, lembraram a defesa de princípios similares “por parte de inúmeras organizações de jornalistas, apoiadas por 130 entidades de autores por toda a Europa”.

Depois da aprovação da diretiva comunitária sobre direitos de autor no passado dia 12 de setembro, essa coligação apresentou várias recomendações para que alterações possam ser feitas durante a negociação tripartida (Comissaão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu), incluindo uma divisão de verbas entre publicações e jornalistas. O resultado final será conhecido no próximo mês de janeiro.

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