FEJ prepara Carta dos Direitos dos Freelances

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) está a ultimar uma Carta Europeia dos jornalistas freelances, na sequência dum seminário realizado em Bratislava, a 23 e 24 de Setembro, onde foi feito o ponto da complexa situação vivida na Europa e iniciada a preparação do documento.

Obter para os freelances os mesmos direitos profissionais que têm os jornalistas que pertencem aos quadros das empresas é um dos objectivos de trabalho.

No aspecto económico, a existência de contratos e o reconhecimento dos direitos de autor dos freelances são outros dos objectivos definidos na reunião de Bratislava, onde o Sindicato dos Jornalistas esteve representado pelo vice-presidente da Direcção José Luiz Fernandes.

Uma das conclusões do encontro foi que as empresas de média, no geral e por toda a Europa, tentam utilizar os serviços dos freelances como forma de baixarem os custos com pessoal, nomeadamente reduzindo o número de trabalhadores dos seus quadros.

A protecção social dos freelances – assistência na doença, reforma e outros subsídios sociais – é um outro conjunto de questões que preocupa a FEJ e os sindicatos europeus.

No seminário de Bratislava, além dos representantes das organizações de jornalistas, participou uma responsável da Confederação Europeia de Sindicatos, Catelene Paschier, e o chefe da unidade de Direito do Trabalho e Organização do Trabalho da Comissão Europeia, o português Armindo Silva.