A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) e a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) emitiram um comunicado de apoio aos jornalistas portugueses, Paula Martinheira e Manso Preto, que se recusaram a divulgar as suas fontes ao tribunal.

O documento considera que os dois casos portugueses “reflectem uma tendência crescente das autoridades de toda a Europa para assediar jornalistas de investigação”, o que a não ser travado poderá revelar-se “devastador para a liberdade de imprensa e para a democracia”.

Manifestando a sua solidariedade para com os jornalistas portugueses, a FIJ e a FEJ reafirmam o seu apoio ao SJ “nos seus esforços para defender o combate dos jornalistas pelo exercício dos seus direitos e deveres, em nome da liberdade de expressão e de um jornalismo credível”.

É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado da FIJ e da FEJ:

FEJ e FIJ apoiam dois jornalistas portugueses na sua luta pela protecção das fontes

O Comité Director da Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), que se reuniu no fim-de-semana passado em Bruxelas, apoia o manifesto, publicado pelo seu filiado português Sindicato dos Jornalistas, de apoio a dois jornalistas a quem a justiça solicitou a revelação das fontes.

Paula Martinheira, repórter do jornal Diário de Notícias, foi intimada a revelar as suas fontes relativamente a uma investigação publicada no diário em Abril de 2003. Ela decidiu não acatar a ordem do Tribunal invocando o seu dever deontológico de protecção das fontes. A jornalista tem o apoio total do sindicato português de jornalistas.

Manso Preto, um jornalista freelance, também não acedeu ao pedido do Tribunal de Lisboa para revelar as suas fontes e é agora acusado do ‘crime de recusa da divulgação do nome da testemunha’, o qual pode ser punido com seis meses a três anos de prisão.

A FEJ considera que estes casos em Portugal reflectem uma tendência crescente das autoridades de toda a Europa para assediar jornalistas de investigação, de que são exemplo o Reino Unido (Bill Goodwin, David Kelly), a Bélgica, a França, o Luxemburgo, a Alemanha e a Dinamarca.

“Se as pessoas conseguirem asfixiar o jornalismo de investigação legítimo, isso será devastador para a liberdade de imprensa e para a democracia”, afirmou Gustl Glattfelder, presidente da FEJ.

A FEJ e a FIJ encorajam os jornalistas a prosseguirem a sua luta e apoiam o Sindicato dos Jornalistas nos seus esforços para defender o combate dos jornalistas pelo exercício dos seus direitos e deveres, em nome da liberdade de expressão e de um jornalismo credível.

“Por todo o lado vemos as autoridades a tentarem forçar os jornalistas a revelarem com quem falaram e onde obtiveram a informação”, diz Glattfelder. “É uma tendência escandalosa que mina a liberdade ética e profissional na Europa. Se os jornalistas quebrarem as regras da confidencialidade, as suas fontes vão desaparecer e a derrotada será a democracia.”

A FEJ relembra que o Conselho da Europa adoptou a Recomendação No. R (2000) 7 “Princípios relativos ao direito dos jornalistas a não revelarem as suas fontes de informação” (8 Março 2000), que reforça o direito dos jornalistas a não divulgarem as suas fontes.