A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) anunciou o seu apoio à mobilização que a Federação Nacional da Imprensa Italiana (FNSI) está a organizar para 1 de Julho, como forma de protesto pela “lei da mordaça” que, a ser aprovada, vai condicionar o trabalho de investigação dos profissionais da comunicação.

Além do protesto, os jornalistas italianos vão organizar um dia de silêncio a 9 de Julho, por considerarem, a par da FEJ, que a lei – proposta pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, e aprovada a 10 de Junho pelo Senado italiano – é uma tentativa de censurar jornalistas e impedir os cidadãos de obterem informação sobre assuntos de interesse público.

“Esta não é apenas uma luta dos jornalistas e apoiantes das liberdades civis italianos, mas uma luta europeia pela liberdade de imprensa e pelo direito dos cidadãos à informação”, afirmou Arne König, presidente da FEJ, acrescentando que a lei proposta pelo governo de Silvio Berlusconi é contrária às convenções internacionais e à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A lei prevê multas de até 464.700 euros para os editores e de até 10 mil euros para os jornalistas que furarem a proibição de publicação de escutas telefónicas ordenadas por magistrados, bem como penas de prisão para quem grave ou filme sem aprovação da pessoa que está a ser gravada ou filmada. Apenas estão previstas excepções a esta última norma para os jornalistas que pertençam à Ordem Italiana de Jornalistas.

Dizendo que, a ser aprovada, esta lei reforçará a tendência para ataques às liberdades civis na Europa, a FEJ já agendou para 1 de Julho uma discussão sobre a nova lei com a comissária europeia Viviane Reding, responsável pela pasta da Justiça e Direitos Fundamentais.