EUA devem revelar identidade dos presos de Guantanamo

O juiz Jed S. Rakoff rejeitou a justificação de privacidade dada pelo governo norte-americano para não revelar as identidades de quase 500 detidos na base norte-americana de Guantamano, em Cuba, o que poderá acelerar a revelação dessa informação exigida desde Novembro de 2004 pela Associated Press, ao abrigo do Freedom of Information Act (FoIA).

Anteriormente, o magistrado ordenara ao governo que perguntasse aos detidos acusados de serem “combatentes inimigos” se queriam ou não ser identificados, tendo 63 dos 317 detidos que receberam o formulário respondido afirmativamente.

Numa apreciação do caso datada de 4 de Janeiro, Jed Rakoff afirmou que, independentemente dos desejos expressos de identificação, “nenhum dos detidos tinha uma expectativa razoável de privacidade em relação à informação identificativa que forneceu”, pelo que instou o Departamento de Defesa a divulgar os nomes ou a fornecer provas caso-a-caso que demonstrem que a privacidade de cada detido seria violada com a divulgação da sua identidade.

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