Estudo propõe medidas para reforço da transparência na imprensa europeia

Documento que identifica falta de transparência nos meios de comunicação foi divulgado pela FeSP, teve coordenação do Centro de Estudos de Política Europeia e foi entregue ao Parlamento Europeu, resultando da análise realizada em sete estados-membros: Bulgária, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia e Roménia.

Falta de transparência na imprensa europeia e uma proposta com medidas para reforço dessa transparência é a conclusão de uma análise, coordenada pelo Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS) e realizada no âmbito da presidência estónia da União para o Parlamento Europeu. A abordagem envolveu sete estados-membros (Bulgária, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia e Roménia), conforme refere a espanhola Federação de Sindicatos de Jornalistas (FeSP).

Intitulado “Análise comparativa da liberdade e do pluralismo de meios nos estados-membros da União Europeia, o estudo refere que “os sistemas mediáticos sofrem da existência de uma rede de relações não transparentes entre os poderes políticos e económicos em diversos países”. Isto gera “falhas sistémicas nos mercados de meios de comunicação”, traduzindo-se o fenómeno em “disfunções das democracias nesses países”.

Entre as medidas que os autores do estudo propõem ao Parlamento Europeu para reforço da transparência na imprensa europeia incluem-se “o acompanhamento periódico (bienal) dos riscos potenciais para o pluralismo dos media; uma diretiva específica acerca das ajudas estatais aos meios de comunicação; a revisão da diretiva de serviços audiovisuais que garanta a obrigatoriedade de os estados zelarem pela manutenção do pluralismo; a criação de uma base de dados transparente com informação sobre os proprietários diretos e indiretos dos media; a atualização da diretiva sobre comércio eletrónico nos aspetos que dizem respeito à responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de terceiros; desenvolvimento de projetos educativos para criação, a longo prazo, de um sistema livre, plural e democrático de meios e o desenvolvimento de investigações relativas a fatores individuais que afetam o pluralismo, além de novas formas de comunicação de massas através da rede”.

O estudo na íntegra pode ser visto aqui.

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