Estatuto do Jornalista em debate no Porto

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) promove um debate no dia 10 de Julho, às 21h30, na sua sede no Porto, sobre as graves consequências da aprovação do novo Estatuto do Jornalista e a necessidade de combater os seus efeitos mais nefastos.

A iniciativa, aberta a todos os jornalistas, associados ou não do SJ, insere-se na campanha que o SJ vem desenvolvendo contra “as normas de gravíssimas consequências contidas na lei de revisão” do Estatuto, em particular as que se relacionam com o “sigilo profissional e com o direito de autor”.

Tal como aconteceu no debate realizado a 5 de Julho em Lisboa, espera-se que os jornalistas do Porto dêem um sinal claro ao poder político de que os profissionais dos média não aceitam um Estatuto no qual não se revêem e que comporta graves ameaças ao exercício da profissão e à própria liberdade de imprensa, pois não só põe em causa o sigilo profissional e os direitos de autor como abre a porta a formas encapotadas de censura.

Na sessão de Lisboa, em que participaram mais de três dezenas de profissionais dos média, ficou patente a convicção de que é necessário promover uma intensa campanha de esclarecimento da classe e da opinião pública sobre os perigos que o Estatuto do Jornalista – aprovado no Parlamento apenas com os votos da maioria PS – acarreta, nomeadamente no que concerne à diversidade de opinião, à liberdade de criação e à autonomia de investigação dos jornalistas em matérias de relevante interesse público.

Não à Ordem

Rejeitando os “cantos de sereia” dos que, à boleia da justa indignação da classe contra este Estatuto procuram promover a Ordem dos Jornalistas, os participantes no debate de Lisboa enfatizaram a necessidade de unir os profissionais dos média em torno do combate à precariedade, pela dignificação da profissão, pelo reforço da liberdade de criação e consequente responsabilização social dos jornalistas, sem esquecer que estes são profissionais por conta de outrem e, portanto, sem efectiva autonomia editorial.

Nesta batalha, os jornalistas portugueses contam com o apoio da Federação Europeia de Jornalistas, que a 4 de Julho manifestou publicamente o seu repúdio pela legislação aprovada pela maioria PS na Assembleia da República.

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