Estação de TV sueca condenada por violar direitos de autor

O Tribunal de Estocolmo deu razão a dois realizadores suecos que processaram a estação televisiva TV4 por esta ter infringido os seus direitos morais ao interromper os seus filmes com publicidade comercial.

O julgamento teve lugar a 8, 9 e 11 de Novembro e a sentença do Tribunal de Cidade de Estocolmo foi anunciada a 20 de Dezembro, resultando na condenação da TV4 a pagar a Claes Eriksson 352 723 coroas suecas, incluindo despesas legais de 300 mil coroas, e a pagar a Vilgot Sjöman 287 723 coroas suecas, incluindo despesas legais de 250 mil coroas.

A estação de televisão está a ponderar o recurso da sentença porque, na leitura da mesma, o tribunal reconheceu que a existência de intervalos comerciais está de acordo com o Acto da Rádio e Televisão sueco mas, mesmo assim, deliberou contra o canal porque as interrupções “constituiram uma tal alteração nos filmes, que as particularidades artísticas de Claes Eriksson e Vilgot Sjöman tinham sido violadas”.