Na sequência da manchete da “Focus” nº 338 (de 5 a 11 de Abril de 2006), que motivou uma queixa da SIC e de Francisco Pinto Balsemão, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) veio agora condenar a “conduta jornalística” da revista.

Em causa está o facto de, na referida edição, a revista ter usado fotografias dos empresários Francisco Pinto Balsemão e Miguel Paes do Amaral para ilustrar o título de capa “Actores de Morangos com Açúcar acusados de pornografia”.

Na parte inferior da capa lia-se ainda “Sabotagem de site acende duelo entre Paes do Amaral e Balsemão”, numa referência ao facto – no dia em que a SIC lançou a concorrente Floribella – a enciclopédia online Wikipédia descrever a série Morangos com Açúcar como uma “série pornográfica”. Ficava assim implícita a ideia de que a guerra de audiências estava a levar alguém da SIC a macular a imagem da série da TVI.

A SIC e Pinto Balsemão apresentaram queixa junto da ERC, alegando que as referências que os conotavam com pornografia “eram alegadamente ofensivas dos seus direitos à reputação e imagem”, o que teve acolhimento por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Numa deliberação de 24 de Agosto, a ERC considerou ainda que “a composição da capa da revista, assim como algumas passagens da peça jornalística a ela subjacente, são objectivamente passíveis de criar uma falsa representação no leitor acerca da responsabilidade dos queixosos face aos factos noticiados, invadindo a esfera de protecção daqueles direitos pessoais”.

Ainda segundo a mesma entidade, o comportamento da “Focus” traduz-se “numa violação das regras e princípios ético-jurídicos que devem presidir ao exercício da actividade jornalística”.

A revista “Focus” fica, por ordem da ERC, obrigada a publicar a deliberação agora emitida no mesmo local em que foi inserida a manchete que lhe deu origem.