É já amanhã, dia 3 de Maio, que se realiza em Lisboa, na sede do Sindicato dos Jornalistas, o Encontro de Jornalistas Freelance e Precários. Destinado aos profissionais em regime de trabalho independente, recibo verde, trabalho à peça, contrato a termo e
Tais contribuições devem ser enviadas através do endereço electrónico geral do Sindicato – sinjor@mail.telepac.pt – , de preferência até ao final da manhã de sábado, dia 3 de Maio.
Objectivos
Recorde-se que o Encontro de Jornalistas Freelance e Precários, com o qual o SJ também assinala o Dia da Liberdade de Imprensa, tem como principais objectivos:
1. Diagnóstico da situação quanto às condições dos freelance e às diversas formas de precariedade, a quantificação e a distribuição do fenómeno;
2. Caracterização de problemas específicos, designadamente a retribuição de trabalhos (tabela de honorários) de freelance e colaboradores à peça; as condições de entrega/aceitação de trabalhos realizados em regime de trabalho independente; os direitos de autor; a situação de falso recibo verde; e as garantias em domínios como os acidentes de trabalho, segurança social, saúde e fiscalidade;
3. Debate sobre medidas, especialmente soluções (individuais e colectivas, de curto, médio e longo prazo), como regulamentos sobre condições de entrega e aceitação de trabalhos, tabelas de honorários mínimos, as obrigações das empresas e as garantias dos jornalistas precários;
4. Melhoria do apoio do SJ aos jornalistas freelance e precários, especialmente quanto às obrigações do Sindicato face aos seus sócios, bem como soluções para a quotização específica dos precários e para serviços e benefícios específicos para estes grupos.
Programa
14h00 Recepção dos participantes e entrega de documentação
14h30 Abertura dos trabalhos, com intervenções livres dos participantes
17h00 Intervalo para café
17h10 Debate
18h00 Conclusões e medidas
19h00 Encerramento
Encontro também no Porto
Entretanto, está a ser organizada a realização de encontros semelhantes noutras regiões, estando já agendada a iniciativa destinada aos jornalistas no Norte do país, no dia 17 de Maio, na Cooperativa do Povo Portuense, no Porto. Mais informações serão disponibilizadas em breve.
Informações
Para mais informações, contactar o Secretariado do Sindicato dos Jornalistas:
– Endereço electrónico: sinjor@mail.telepac.pt
– Telefone: 213 464 354 / 213
– Telefax: 213 422 583