Ali Mohaqiq Nasab, editor da publicação mensal “Haqooq-i-Zan” foi condenado a dois anos de prisão pelo Tribunal de Primeira Instância de Cabul, a 22 de Outubro, após ter sido considerado culpado das acusações de blasfémia que sobre ele pendiam.

O juiz Ansarullah Malawizada afirmou que a sua decisão se fundamentava nas recomendações do Conselho Ulama, um grupo que reúne os principais líderes religiosos do país.

Esta decisão judicial baseada no parecer do grupo religioso contraria assim o veredicto de inocente resultante da audiência de Ali Mohaqiq Nasab junto da comissão de média – entidade com 17 membros que é composta por funcionários governamentais e jornalistas –, realizada a 19 de Outubro a pedido do ministro da Informação e Cultura Sayed Makhdum Raheen.

Apesar da decisão da comissão não ser vinculativa, o Comité para a Protecção dos Jornalistas considera que se está perante uma violação clara da liberdade de expressão, uma vez que a lei de imprensa do Afeganistão é muito vaga em relação ao que é blasfémia, o que deixa os jornalistas na incerteza do que viola ou não essa lei.

Além disso, a organização aponta erros processuais, dado que Ali Mohaqiq Nasab foi detido a 1 de Outubro pela polícia sem a aprovação da comissão de média, tal como manda a lei.

Também a organização Repórteres Sem Fronteiras critica a condenação do jornalista e apela à intervenção do presidente Hamid Karzai no caso, que poderá conhecer novos desenvolvimentos em breve, dado que Ali Mohaqiq Nasab garantiu que vai recorrer da sentença.