Direitos de autor na Internet

Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos de Autor, celebrado a 23 de Abril, a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apelou ao diálogo entre os que defendem o livre acesso aos conteúdos dos média e os sindicatos dos jornalistas sobre a importância da defesa dos direitos de autor e do direito de estes serem remunerados pela utilização do seu trabalho.

“Proteger os direitos dos jornalistas enquanto autores é cada vez mais importante”, afirmou Aidan White, secretário-general da FEJ. “Os portais da Internet, os milhares de sítios de informação na rede, e os milhões de utilizadores estão a conserguir uma entrada livre para a utilização não autorizada de material jornalístico. Prolifera o plágio”. Para fazer face a esta crise, tanto a FEJ como a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) advogam um diálogo real com os utentes dos meios de comunicação.

Recentemente, representantes da FEJ reuniram com representantes do Google em Bruxelas para os sensibilizar para as questões dos direitos de autor relacionados com o recente projecto de digitalização do Google e do Google News.

“É tempo de começar a construir a partir do zero uma cultura nova de respeito pela informação e pelas pessoas que têm a responsabilidade profissional de a produzir”, disse Aidan White. “Neste contexto, as entidades de gestão têm um papel chave a desempenhar na administração dos direitos de autor dos jornalistas quando o seu trabalho é utilizado digitalmente”, acrescentou.

Segundo a FIJ, que está a promover o incremento do diálogo com os utilizadores para debater e criar pontes de confiança para o apoio aos direitos de autor dos jornalistas, o apoio dos governos às empresas de gestão de direitos e às estruturas democráticas de gestão de direitos pode contribuir para um sistema justo de pagamento dos direitos autorais.

“O apoio dos utilizadores ao pagamento dos conteúdos jornalísticos é importante para a manutenção de um jornalismo de qualidade”, defende White, sublinhando que a democracia “exige que os cidadãos se informem e, para isso, os utilizadores devem estar interessados em garantir que os jornalistas lhes fornecem informação credível, fiável, de uma forma transparente e responsável”.

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