Direitos de autor dos jornalistas no Fórum dos Autores

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) participa no I Fórum dos Autores Portugueses, com uma intervenção do presidente da Direcção, Alfredo Maia, sobre os direitos de autor dos jornalistas, dia 19 de Maio, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O Fórum é uma organização da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), que comemora os seus 80 anos e o Dia do Autor, que ocorre a 22 de Maio. No dia 20, a SPA realiza uma sessão solene na sua sede, durante a qual serão entregues os Prémios “Consagração de Carreira” e “Bernardo Santareno”, e 44 autores seniores serão distinguidos com Medalhas de Honra. Raul Solnado lerá a habitual Mensagem do Dia do Autor.

O I Fórum dos Autores Portugueses, que decorre no dia 19, na sala Calempluy, no CCB, inclui uma sessão de abertura, às 9 horas, em que participam Manuel Freire (presidente e administrador-delegado da SPA), Ana Madureira (adjunta da ministra da Cultura) e Manuel Alegre (autor e Vice-presidente da Assembleia da República).

Segue-se um painel sobre o tema “Ser Autor em Portugal” com a participação de Júlio Isidro (autor e produtor de programas de televisão e rádio), José Bragança de Miranda (ensaísta e professor na Universidade Nova de Lisboa), Alice Vieira (escritora, jornalista e membro da Direcção da SPA), e Pedro Berhan da Costa (jurista ex-presidente do ICAM e professor no Conservatório de Lisboa).

Às 11 e 15 horas inicia-se o painel sobre “O Direito de Autor e as novas Tecnologias”, no qual intervém o presidente da Direcção do SJ, Alfredo Maia, a par de Patrícia Akester (professora na Universidade de Cambridge e na Universidade Católica de Lisboa), Pedro Abrunhosa (autor, compositor e intérprete) e Lucas Serra (jurista e assessor da administração da SPA).

Após almoço, o tema em discussão será “Pirataria: o direito dos autores em risco” com a participação de Eduardo Simões (presidente da Associação Fonográfica Portuguesa), Pedro Osório (compositor e membro da administração e direcção da SPA), Vanda Guerra (jurista e directora do Departamento de Contencioso da SPA), Paula Andrade (jurista e inspectora-geral das Actividades Culturais) e Emanuel (autor e compositor).

Às 16 e 30 horas, novo tema estará em foco: “Direito de Autor, Direito do Homem”, com intervenções de José Jorge Letria (escritor e vice-presidente e administrador da SPA), António Santos Carvalho (juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto), Zeferino Coelho (administrador e director literário da Editorial Caminho) e Paulo Fidalgo (director de comunicação do Millennium BCP).

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