Novas ameaças aos direitos de autor dos jornalistas na França e na Bélgica foram denunciadas e condenadas pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) durante o seu XXV Congresso Mundial, que decorreu em Atenas de 25 a 30 de Maio.
Em relação à situação na Bélgica, a FIJ denunciou a recente campanha dos editores da imprensa escrita belgas para se apoderarem dos direitos de autor dos jornalistas, ao apresentarem um pressuposto de transferência a seu favor na lei dos direitos de autor.
Em França, a implementação da directiva europeia sobre os direitos de autor e direitos conexos na sociedade de informação altera desfavoravelmente as linhas orientadoras do código da propriedade intelectual.
O código em vigor estipula que a existência de um contrato de trabalho com uma entidade não priva o jornalista dos seus direitos autorais.
No entanto, e segundo foi afirmado no Congresso, a transposição da norma comunitária sobre direitos de autor para a legislação francesa está a ser usada como desculpa para a introdução de medidas que são contrárias à tradição da França naquela área, permitindo ao patronato escusar-se ao cumprimento das suas obrigações legais.
Perante estas situações, o Congresso aprovou por unanimidade uma resolução que apela aos governos em causa para que “não cedam a pressões dos empregadores” e “reafirmem o seu respeito pelos direitos de autor dos jornalistas”.
