O Sindicato dos Jornalistas e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) têm vindo a reflectir sobre a forma de facilitar o trabalho dos jornalistas na cobertura de audiências de julgamentos. As duas organizações consideram ser possível criar condições para a cobertura das audiências do «Caso Moderna», que teve início no dia 10, através do entendimento directo entre os intervenientes no processo e os órgãos de comunicação social

Os responsáveis dos órgãos de comunicação social devem empenhar-se atempadamente no diálogo com as instâncias judiciárias, a fim de garantir que aos seus repórteres serão criadas condições para efectuar uma cobertura adequada das audiências, refere a direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), num ofício enviado aos directores, chefes de redacção e agendas dos órgãos de informação.

Ofício – circular para:

Directores, Chefes de Redacção e Agendas dos órgãos de informação

Assunto: Cobertura noticiosa de audiências de julgamento

1. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem vindo a reflectir, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), sobre formas possíveis de facilitar o trabalho dos jornalistas junto dos tribunais, designadamente quanto ao acesso de equipas de reportagem às audiências de julgamento.

2. O SJ considera que, se forem avaliadas em tempo útil, entre jornalistas e agentes judiciários, as condições para o desempenho das respectivas missões, é possível garantir o acesso dos profissionais de Informação sem constrangimentos, mesmo para a recolha de imagens e sons.

3. O SJ considera também que, nos julgamentos de maior expressão mediática, os responsáveis dos órgãos de comunicação social devem empenhar-se atempadamente no diálogo com as instâncias judiciárias, a fim de garantir que aos seus repórteres serão criadas condições para efectuar uma cobertura adequada das audiências.

4. Iniciando-se, em 10 de Abril, o julgamento do chamado «Caso Moderna», o SJ e a ASJP concluíram ser possível criar condições para que órgãos de comunicação social, juíza titular do processo, delegado do Ministério Público e advogados dos arguídos se entendam directamente sobre a organização da cobertura noticiosa das audiências, de modo a assegurar o acesso dos jornalistas à informação e o respeito pelos direitos e garantias dos intervenientes.

5. Assim, o SJ recomenda aos responsáveis dos órgãos de comunicação social que se disponibilizem para participar, ou fazer-se representar, num «briefing» – que se espera venha a ser convocado pela juíza do processo – a fim de preparar o acesso dos jornalistas à sala de audiências, a utilização de salas de apoio para acompanhamento das sessões por circuito de vídeo por aqueles que não possam presenciá-las directamente, bem como para definir as normas e procedimentos relativos à recolha de imagens e sons