Curso «Justiça e o Jornalismo Judiciário» em Abril

O Sindicato dos Jornalistas, o Movimento Justiça e Democracia, a Universidade Católica e o Cenjor são os organizadores do curso «A Justiça e o Jornalismo Judiciário», com o objectivo de aproximar os universos da Justiça e da Comunicação Social. O curso decorrerá de 2 de Abril a 25 de Junho e destina-se a jornalistas, licenciados e finalistas de Comunicação Social e de Direito.

As relações entre a Justiça e a Comunicação Social, nos países onde existe Liberdade de Imprensa, têm sido pautadas por conflitos que não são fáceis de resolver e que não servem os desígnios de uma sociedade mais plural, mais verdadeira e justa.

Para essas relações difíceis e não pacíficas contribuíram factores directamente relacionados com a “democratização da justiça” e com o aumento gradual e efectivo de uma cidadania mais informada e reivindicativa.

Estas duas instituições possuem características e lógicas de funcionamento diferentes e opostas, já que o Jornalismo vive e actua em ciclos temporais mais voláteis e curtos, enquanto que a Justiça necessita de tempo para amadurecer e desenvolver a sua acção.

Depois, a mesma lógica de servir o cidadão e prestar serviço à comunidade faz, por um lado, o jornalista romper as restrições no acesso à informação e, por outro, a Justiça a praticar o secretismo, defendendo-se da intrusão dos média. O trilhar deste caminho não ajuda a dignificar a Justiça e o Jornalismo.

Por isso, o Sindicato dos Jornalistas, o Movimento Justiça e Democracia, a Universidade Católica Portuguesa e o Cenjor – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas organizam o curso “A Justiça e o Jornalismo Judiciário” com os seguintes objectivos:

– Promover um conhecimento mútuo dos sectores da Justiça e da Comunicação Social, familiarizando os participantes com os respectivos conceitos, estruturas, práticas e princípios éticos;

– Contribuir para uma aproximação dos profissionais de ambos os domínios, diluindo preconceitos, desconfianças e antagonismos.

DESTINATÁRIOS

Jornalistas; Licenciados em Comunicação Social ou Direito; Estudantes finalistas de cursos superiores de Comunicação Social ou Direito.

DURAÇÃO E DATAS

O curso tem uma duração de 66 horas, divididas por dois seminários de 33 horas cada, com início a 2 de Abril e fim a 25 de Junho de 2002.

HORÁRIOS E LOCAIS

O curso decorre às 3.ªs e 5.ªs feiras, das 18h00 às 21h00.

As sessões teóricas efectuar-se-ão na Universidade Católica Portuguesa – Campus de Palma de Cima, em Lisboa – e as práticas no Cenjor – R. De Júlio de Andrade, n.º5 (ao Campo de Santana), em Lisboa.

SÍNTESE DO PROGRAMA

I. A VERTENTE INSTITUCIONAL E FORMAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO

1. Estrutura político-constitucional da ordem judiciária (As vertentes de actuação pública na área da justiça); 2. As jurisdições e a ordem judiciária; 3. A jurisdição cível; 4. A jurisdição de menores e família; 5. A jurisdição do trabalho; 6. e 7. A investigação criminal e a jurisdição penal; 8. A jurisdição administrativa e fiscal.

II. AS PROFISSÕES DA JUSTIÇA: OS ACTORES DA JUSTIÇA.

9. Os juízes; 10. Os magistrados do Ministério Público; 11. Os advogados;

12. As outras profissões forenses; 13. e 14. As profissões que tratam e analisam a questão judiciária: o tratamento da informação e a análise da realidade judiciária (o investigador académico e científico; o jornalista, a empresa de comunicação social e o profissional da comunicação social).

III. A ACTIVIDADE JURISDICIONAL E A ACTIVIDADE JORNALÍSTICA: SEU RELACIONAMENTO.

15. A história da vida judiciária e o jornalismo; 16. Os “tempos” e os discursos da justiça e da comunicação social; 17. A justiça portuguesa na “sociedade de comunicação e informação”; 18. As “crises” da justiça e da comunicação social; 19. O segredo de justiça e a liberdade de imprensa (a deontologia profissional e a informação sobre a realidade judiciária); 20. O acompanhamento da comunicação social junto das instituições judiciárias: gabinetes de imprensa, gabinetes de comunicação social e acreditação (as fontes no domínio judiciário, o processo de formação da notícia e a elaboração da notícia do caso judiciário); e 21. O modelo europeu da justiça e da comunicação social.

DOCENTES E FORMADORES

Almiro Rodrigues, Armando Leandro, Artur Rodrigues Costa, Carlos Pinto Abreu, Eduardo Dâmaso (a confirmar), Fátima Mata-Mouros, Fernando Cascais, Fernando Ventura, Gabriel Queiró, Germano Marques da Silva, José Carlos de Vasconcelos, José Gabriel P. da Silva, José Miguel Júdice, Lopes do Rego, Luís Azevedo Mendes, Luís Eloy, Luís Faria Coelho, Manuel Rodrigues, Mário Pinto, Mário Ramires, Miguel Catela, Noronha do Nascimento (a confirmar), Orlando Afonso, Oscar Mascarenhas, Paes de Vasconcelos, Paula Sá Fernandes, Paulo Castro Rangel, Paulo Dá Mesquita, Raul Esteves, Rodrigues da Silva, Rui Araújo, Rui Rangel, Salazar Casanova, Serra Pereira.

PREÇO E INSCRIÇÕES

O custo do curso é de 225 Euros, pagos em três prestações. Os sócios do Sindicato dos Jornalistas, os alunos da Universidade Católica e ex-formandos do Cenjor beneficiam de um desconto de 30%.

As inscrições podem ser feitas em dois locais:

Cenjor – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas

R. de Júlio de Andrade, n.º 5, Lisboa

Helena Silva – telefones 218855000, 218855008

fax 218853355; hsilva@cenjor.pt

Universidade Católica Portuguesa

Campus de Palma de Cima, Lisboa

Graça Matos – telefones 217214170, 217214176 gmatos@fd.ucp.pt

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