Cooperação institucional entre a SECS e o SJ

Enquanto Secretário de Estado da Comunicação Social, o dr. Alberto Arons de Carvalho manteve com a Direcção do Sindicato dos Jornalistas relações de cordial cooperação institucional, concedendo-nos várias audiências e estando presente nas nossas iniciativas, quer presidindo a elas, quer na qualidade de convidado.

O Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Cavalho, recebeu a Direcção do Sindicato dos Jornalistas nos dias 11 de Julho e 18 de Dezembro de 2001, para discutir, entre outras matérias, a revisão da portaria relativa aos estágios profissionais, que o SJ tem vindo a reclamar.

Na primeira reunião, foi abordado o contributo do Sindicato para a nova regulamentação dos estágios de acesso à profissão, com o objectivo de combater a utilização de estudantes na substituição de jornalistas profissionais. No segundo encontro, verificaram-se alguns progressos, tendo o SJ ficado com a expectativa de que brevemente a portaria em causa será revista.

Na reunião de Julho, foi discutida a situação do serviço público de Televisão, tendo o Sindicato enunciado as linhas gerais do documento de reflexão que se encontrava em elaboração e que veio a ser tornado público em Outubro, ouvindo o secretário de Estado sobre temas como as dificuldades financeiras, as alterações no Canal 2 e a revisão do contrato de concessão.

Trocaram-se igualmente impressões sobre o futuro da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) no quadro da revisão da Constituição da República e da sua eventual substituição por outro tipo de órgãos de regulação da actividade do sector.

Na segunda reunião, que estava previamente agendada mas que ocorreu dois dias depois da demissão do primeiro-ministro, foi abordada, no quadro da crise política e a previsão da dissolução do Parlamento, a situação de iniciativas legislativas como a regulamentação dos direitos de autor.

Por outro lado, o Sindicato entregou ao secretário de Estado uma cópia da sua proposta de «Plataforma para a Sustentabilidade da Comunicação Social» apresentada às associações empresariais em 13 de Dezembro (e cujo teor reproduzimos no âmbito dos comunicados da Direcção).

Embora seja previsível que o Dr. Alberto Arons de Carvalho se mantenha em funções até à formação do Governo que resultar das eleições legislativas marcadas para o próximo dia 17 de Março, a Direcção do Sindicato regista nesta altura, com apreço, a cordialidade das relações entre o Sindicato e este governante.

Respeitando a autonomia do Sindicato e a independência das posições, opiniões e propostas da nossa organização, o Secretário de Estado da Comunicação Social tem acompanhado o SJ em vários e importantes momentos.

Especialmente no mandato que está em curso, além de ter assistido, como é habitual, à tomada de posse dos corpos gerentes do Sindicato, deu-nos a honra de presidir às sessões de encerramento do 1.º Encontro Nacional de Jornalistas Freelance e do 1.º Encontro Nacional de Jornalistas On-line.

Esteve igualmente presente, como convidado, na assinatura pública do protocolo do Sindicato com o Ministério da Saúde e a Fundação Portuguesa de Cardiologia, com vista ao rastreio cardiológico dos jornalistas, bem como no debate público da Declaração do SJ sobre o Serviço Público de Televisão.

Além disso, depois de devidamente informado sobre as características de serviço público que pretendíamos conferir ao website do Sindicato dos Jornalistas, permitiu-nos concretizar tal objectivo com o patrocínio da sua Secretaria de Estado.