Contratação colectiva avança em várias frentes

Actividade fulcral do Sindicato dos Jornalistas, a negociação de contratações colectivas e de acordos ou protocolos de empresa tem registado avanços em várias frentes, merecendo especial realce o regresso da AID à mesa das negociações e a negociação de um CCT para as rádios e de um acordo de empresa para a TSF.

A negociação, pela primeira vez, de uma convenção colectiva de trabalho (CCT) para as rádios, o regresso às negociações da Associação da Imprensa Diária (AID) e a negociação de um Acordo de Empresa (AE) na TSF são as principais novidades na frente da contratação colectiva em que o Sindicato dos Jornalistas (SJ) se tem empenhado.

Tal como consta dos compromissos da Direcção, está a ser negociada com a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) uma convenção que abrangerá não só as rádios locais e regionais, mas também nacionais, nomeadamente a Rádio Comercial. O SJ espera concluir o processo dentro de poucas semanas.

Na sequência de uma empenhada e continuada acção do SJ, nomeadamente junto do Ministério do Trabalho, a AID regressou à negociação em sede de conciliação, que é conduzida pelo Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT). Para o efeito, já se realizaram várias reuniões.

Além da revisão realista da tabela de vencimentos, o SJ espera alargar a carreira profissional dos jornalistas e introduzir matérias já regulamentadas no contrato colectivo celebrado com a Associação da Imprensa Não Diária (AIND).

As negociações com a AIND, que recentemente passou a designar-se AIND-Associação Portuguesa de Imprensa, decorrem entretanto com alguma normalidade, embora esta organização tenha como objectivo inaceitável promover a desregulmentação das relações de trabalho.

Ainda ao nível de acordos colectivos, o SJ mantém na ordem do dia a necessidade de negociar uma convenção para as televisões privadas, mas ainda não foi possível avançar de forma decisiva.

Em relação à RTP, decorre o processo habitual de revisão do seu AE, em relação ao qual o SJ se mantém firme quanto ao objectivo de rever as carreiras profissionais dos jornalistas.

A revisão das carreiras é também o objectivo central da estratégia do SJ relativamente à RDP, reiterando a sua posição de não subscrever nenhum instrumento se este não preencher de forma minimamente satisfatória aquele objectivo.

Ainda em relação a empresas, assinale-se a negociação de instrumentos próprios na Agência Lusa (revisão do AE), na TSF (negociação, pela primeira vez, de um AE) e no «Jornal de Notícias» (revisão do Protocolo de Acordo), sendo previsível o inícío de negociação de um AE para a Rádio Renascença.

O SJ está igualmente a desenvolver esforços para a consagração de um instrumento de contratação colectiva para os jornalistas que se encontram ao serviço das empresas que editam órgãos de informação digitais.