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O Gabinete Jurídico é o departamento do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos corpos gerentes e aos associados. É constituído pelos advogados Paula Tanganho, Tiago Rodrigues Bastos, Madalena Januário e António Torres Pedroso (área da Delegação do Norte).

Se és sócio do Sindicato dos Jornalistas, poderás consultar o Gabinete Jurídico por e-mail, sobre qualquer problema de ordem laboral. Procura ser breve na exposição, dizendo o essencial (em nome da confidencialidade, basta descreveres o tema geral do caso). Não te esqueças de indicar o número de associado. Endereço: sj@sinjor.pt

No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete Jurídico:

– prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos jornalistas (delegados sindicais e conselhos de redacção);

– apoiar a Direcção na área da contratação colectiva;

– prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do direito que se relacionem com a actividade profissional (especialmente as do direito do trabalho e segurança social, do direito da comunicação e do direito de autor;

– acompanhar os litígios individuais e colectivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;

– patrocinar as acções judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da actividade do Sindicato.