Conselho Federal de Jornalismo ameaçado no Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) brasileiros denunciou que está em curso uma manobra na Câmara dos Deputados com vista a impedir o debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo.

De acordo com a FENAJ, grandes empresários do sector dos média pressionam parlamentares e o Governo Federal para que o projecto-lei que propõe a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) seja “esquecido” sem sequer chegar a discussão no Congresso Nacional.

A Federação assinala que o Conselho Federal de Jornalismo vai ajudar na defesa da liberdade de imprensa e numa maior qualidade da informação, nomeadamente mediante a valorização dos profissionais da comunicação social e salienta que por todo o país têm sido promovidos debates acerca do assunto, tendo a necessidade do CFJ reunido amplo consenso.

Desse contacto resultou uma recolha de contribuições para alterar o diploma que a FENAJ vai fazer chegar aos parlamentares e onde se inclui a proposta de que o CFJ seja totalmente desvinculado do poder estatal, constituindo-se como um serviço público não governamental.

A Federação Nacional dos Jornalistas propõe igualmente a alteração da denominação Conselho Federal de Jornalismo para Conselho Federal dos Jornalistas, de modo a reafirmar o propósito do projecto: “defender a regulamentação, a fiscalização do exercício profissional e zelar pelo cumprimento da ética jornalística”.

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