Conferência de Doha elogia sindicatos e reforça luta pela liberdade de expressão

Encontro “Liberdade de expressão: lidar com a ameaça”, no Qatar, serviu para debater questões como a segurança dos jornalistas e as ameaças à liberdade de expressão. No final, uma lista de recomendações foi elaborada para entregar a governos e proprietários de media.

A condenação inequívoca à exigência, feita por quatro países árabes (Arábia Saudita, Bahrain, Emirados Árabes Unidos e Egipto), do encerramento da Al Jazeera e de outros órgãos de comunicação fez parte das conclusões da conferência internacional “Liberdade de expressão: lidar com a ameaça”. A reunião decorreu no Qatar com a participação de Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas, entre os cerca de 300 representantes de organizações jornalísticas, de defesa dos Direitos Humanos e da liberdade de expressão.

Organizado pelo Comité Nacional dos Direitos Humanos do Qatar, em parceria com a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e o International Press Institute, o encontro deixou diversas recomendações finais, divulgadas pela FIJ, além da manifestação de solidariedade prestada à Al Jazeera e aos restantes órgãos de comunicação envolvidos nas exigências dos quatro países árabes para o reatamento das relações com o Qatar.

Em relação à segurança dos jornalistas, os participantes na conferência pedem que sejam criados mecanismos capazes de ter maior capacidade de resposta aos ataques contra os profissionais da comunicação social, colocando fim ao que apontaram ser uma “cultura da impunidade”. A criação de uma Convenção sobre a Segurança dos trabalhadores dos media, “potencialmente negociada através da assembleia geral das Nações Unidas”, foi uma sugestão aprovada.

Entre os mecanismos a incluir nesse documento estariam, por exemplo, a obrigatoriedade de proteção aos jornalistas relativa a ataques à sua integridade física, detenções ilegais, campanhas de violência e intimidação, rapto, retirada de material e investigações face a interferências no trabalho. Num contexto de conflito armado, os jornalistas devem ser tratados como civis, ou seja, alvos ilegítimos de qualquer ação violenta.

No que diz respeito à liberdade de expressão, “direito fundamental consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e pilar da democracia”, os conferencistas instam os governos a garantir que não haverá interferências no trabalho dos jornalistas, sendo assegurado o acesso dos povos à informação com critérios de transparência e responsabilidade. Neste sentido, um sublinhado surgiu quanto à necessidade de respeitar os direitos dos trabalhadores dos media num clima de ausência de intimidação ou discriminação.

Por outro lado, também foi destacado “o papel vital dos sindicatos na defesa da liberdade de expressão dos jornalistas e dos seus direitos a noticiar assuntos tantas vezes controversos, responsabilizando os diversos poderes”.

Foi ainda reforçado o apelo à rejeição de discursos de ódio, misoginia, racismo, islamofobia, anti-semitismo, extremismos e a promoção da pluralidade de ideias contra os preconceitos. “Os jornalistas devem respeitar códigos de conduta que exijam equidade, rigor e a necessidade de oposição à discriminação das minorias com base em preconceitos e ignorância”, escreveu-se nas recomendações finais.

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