Comunicação da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas

Tendo o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, em 4 de janeiro do decorrente ano,  nos termos dos Estatutos, convocado a Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas a reunir, em sessão ordinária, no dia 8 de março de 2021, às 10h00, para eleição dos corpos gerentes nacionais (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho Fiscal, Direção Nacional e Conselho Deontológico) e das direções regionais dos Açores e da Madeira para o triénio 2021/2023, vem, agora, proceder à seguinte comunicação:

Em 13 de Janeiro de 2021 foi publicado o DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 6-B/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2021, 2.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-13, que procede à renovação do Estado de Emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

Na sequência desse Decreto, o DECRETO N.º 3-A/2021 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2021, 1.º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2021-01-14, que regulamenta a modificação e prorrogação do estado de emergência, regulamentou um conjunto de medidas sanitárias e de saúde pública, impondo, entre outras, o dever geral de recolhimento domiciliário e a imposição do teletrabalho (obrigação que abrange as trabalhadoras do Sindicato dos Jornalistas).

Por sua vez, uma análise sensata, ainda que empírica, do contexto relativo à saúde pública em Portugal nas últimas semanas, e previsivelmente nas próximas também, desaconselha aglomerações, deslocações e contactos presenciais.

Acresce que, mesmo que assim não fosse, e estabelecendo um paralelismo com o disposto na lei eleitoral do Presidente da República, mas também da Assembleia da República, a verificação de uma situação de “calamidade no dia marcado para as eleições ou nos três dias anteriores” é motivo suficiente para o adiamento das eleições.

Assim sendo, e pelos motivos acima expostos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas comunica que se procederá ao adiamento da Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas para eleição dos corpos gerentes nacionais (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho Fiscal, Direção Nacional e Conselho Deontológico) e das direções regionais dos Açores e da Madeira para o triénio 2021/2023, previamente marcada para o dia 8 de março de 2021.

A convocatória de nova Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas para eleição dos corpos gerentes nacionais (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho Fiscal, Direção Nacional e Conselho Deontológico) e das direções regionais dos Açores e da Madeira para o triénio 2021/2023 será objeto de nova convocatória assim que se entendam estarem reunidas as condições mínimas de segurança e saúde para a verificação do ato eleitoral.

Lisboa, 22 de janeiro de 2021

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Jornalistas

a) Cesário Borga