A Comissão Europeia disponibilizou online o relatório do Comité de Sábios do Grupo de Reflexão sobre a Digitalização do Património Cultural da Europa, que insta os estados-membros a acelerar os seus esforços para colocar em linha as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus, sublinhando as vantagens de tornar a cultura e os conhecimentos europeus mais facilmente acessíveis.

Intitulado “The New Renaissance” (“A Nova Renascença”), o documento tem 45 páginas e foi produzido pelo francês Maurice Lévy, CEO da empresa de publicidade e comunicação Publicis, a alemã Elisabeth Niggemann, presidente da Fundação Europeana, e o belga Jacques De Decker, secretário permanente da Academia Real de Língua e Literatura Francesas da Bélgica.

Nele se apontam os potenciais benefícios económicos da digitalização para o desenvolvimento de serviços inovadores em sectores como o turismo, a investigação e o ensino, refere-se a necessidade de reforçar a biblioteca digital Europeana como ponto de referência central para o património cultural europeu e são sugeridas soluções para disponibilizar as obras sujeitas a direitos de autor na Internet.

Uma das recomendações do Comité de Sábios é a colocação online de obras protegidas por direitos de autor mas que já não são distribuídas comercialmente, estando por isso inacessíveis ao público, competindo a digitalização e exploração dessas obras aos titulares dos direitos ou, caso estes não o façam, às instituições culturais, desde que os titulares sejam devidamente remunerados.

No que diz respeito às obras órfãs, a solução preferida do Comité de Sábios passa pelo licenciamento colectivo e pela manutenção dos direitos relativos a cada uma em conta própria, de modo a se poder compensar devidamente os detentores dos direitos no caso de estes serem descobertos posteriormente ao uso das obras.

E para evitar a existência de obras órfãs no futuro, dada a explosão da produção criativa online sem qualquer indicação clara de como contactar o criador, o Comité propõe que se crie uma espécie de registo como pré-requisito para o exercício pleno dos direitos, o que implicaria alterações à Convenção de Berna e instrumentos relacionados.

Porém, segundo o jornalista freelance britânico Mike Holderness, presidente do grupo de direitos de autor da Federação Europeia dos Jornalistas (FEJ), “tão grande alteração à Convenção de Berna é improvável na próxima década”, mesmo que fortemente apoiada pela UE, uma vez que o registo interfere com a protecção dos direitos económicos dos criadores.

Já a comissária europeia Androulla Vassiliou, responsável pela Educação e Cultura, afirmou que o Comité de Sábios “estabeleceu um equilíbrio entre os interesses dos criadores e os imperativos de um ambiente em mutação na era digital” e destacou a necessidade de “encontrar maneiras de o fazer em todos os domínios em que as indústrias culturais e criativas se confrontam com os desafios da mudança para uma idade digital. A cultura e o património na era digital representam um conjunto de oportunidades para as economias e as sociedades europeias”.

De acordo com o relatório “A Nova Renascença”, os estados-membros precisam de aumentar consideravelmente o seu financiamento da digitalização para criar empregos e crescimento no futuro, pois os fundos necessários para construir 100 km de estradas dariam para pagar a digitalização de 16% de todos os livros disponíveis nas bibliotecas da UE ou a digitalização de todas as peças de conteúdos áudio existentes nas instituições culturais dos estados membros.

Segundo a Comissão Europeia, as recomendações deste relatório serão tidas em conta no quadro da Agenda Digital para a Europa, de modo a ajudar as instituições culturais a fazer a transição para a era digital e procurar novos e eficazes modelos de negócio que acelerem a digitalização das obras, a qual poderá ser levada a cabo com recurso a parcerias público-privadas.

Os contributos do Comité de Sábios servirão ainda para auxiliar na busca de um modelo de financiamento sustentável para a Europeana (www.europeana.eu), sítio que dá acesso a mais de 15 milhões de livros, mapas, fotografias, clips de filmes, pinturas e excertos musicais detidos pelas instituições culturais da Europa, na sua maioria obras mais antigas, já no domínio público, para evitar potenciais contenciosos envolvendo obras protegidas por direitos de autor.