A Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas (CCPJ) vai proceder à renumeração dos títulos profissionais da classe, de forma a corrigir a diferença cada vez maior entre os números de ordem atribuídos às novas carteiras e o total de jornalistas em exercício.
Em comunicado divulgado a 2 de Novembro, a CCPJ refere que com esta operação “ficará em condições de responder mais rapidamente e com um mais elevado índice de exactidão às solicitações de estatísticas relativas à profissão”, e apela aos profissionais que ainda não o fizeram que procedam à renovação dos seus títulos profissionais para o biénio 2004/2005 até 22 de Novembro de 2004.
É o seguinte o texto, na íntegra, do comunicado da CCPJ:
A CCPJ vai proceder à renumeração dos títulos profissionais dos jornalistas e dos estagiários, bem como dos demais títulos de acreditação que lhe compete emitir.
A necessidade desta renumeração (a última ocorreu, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas, em 1988) resulta da diferença cada vez maior entre os números de ordem atribuídos às novas carteiras profissionais [acima do n.º 10.000] e o total de jornalistas efectivamente em exercício ou que solicitaram a suspensão temporária do título, por estarem a desempenhar funções incompatíveis com a actividade jornalística, ao abrigo do disposto no art.º 3.º do Estatuto do Jornalista (Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro).
Com esta operação, a CCPJ ficará em condições de responder mais rapidamente e com um mais elevado índice de exactidão às solicitações de estatísticas relativas à profissão, que constantemente recebe de Universidades, jornalistas e outros investigadores.
Mas, para que a operação decorra sem problemas, impõe-se que todos os jornalistas em exercício tenham renovado os seus títulos profissionais para o biénio 2004/2005. Aqueles que, até 22 de Novembro, ainda o não tenham feito, encontrando-se, por isso, em situação ilegal, não poderão, obviamente, ser considerados na renumeração – e receberão novos números quando, finalmente, requererem a renovação das respectivas carteiras.
Os títulos profissionais renumerados substituirão os actuais.
A CCPJ encarregar-se-á de fazer chegar as novas carteiras ao domicílio dos seus titulares, pelo que se solicita que até 30 de Novembro os jornalistas procedam à actualização das respectivas moradas.
Lisboa, 2 de Novembro de 2004
A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista