Encontros regionais entre os dias 8 e 10

As conferências regionais sobre o Serviço Público de Televisão (SPT) recomeçam a 8 de Julho, no Porto, prosseguem a 9, na Covilhã, e no dia 10, em Faro e Bragança. Promovidas pelo Grupo Informal de Reflexão (GIR), estas sessões integram-se num ciclo que terminará com a realização de uma Conferência Nacional, no dia 13 de Julho, em Lisboa.… Ler mais

Como o Governo quer alterar a situação sobre a TV pública

A Assembleia da República discutirá, em 3 de Julho, uma proposta de alteração ao decreto que o Tribunal Constitucional “chumbou” por retirar ao Conselho de Opinião da RTP o parecer vinculativo sobre a administração da empresa. Os partidos da maioria parlamentar querem contornar a situação com duas alterações, uma à lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, outra à Lei da Televisão.… Ler mais

Salários em atraso na Rádio Capital

A Rádio Capital não pagou os salários relativos a Junho no prazo legal. É o segundo mês consecutivo em que tal acontece, o que levou o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a alertar, em comunicado, para a “chantagem económica e emocional” de que os trabalhadores estão a ser alvo.… Ler mais

Administração da RTP deve ter parecer vinculativo

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) defende que a composição do Conselho de Administração (CA) da RTP deve estar submetida ao parecer vinculativo de um órgão que garanta a sua independência face ao Governo. Pronunciando-se, em comunicado, sobre a revisão da Lei da Televisão que veio a ser aprovada a 3 de Julho, na Assembleia da República, o SJ considera “uma hipocrisia” defender a independência das direcções de informação e de programação, sem fazer o mesmo quanto ao CA.… Ler mais

Presidente da Câmara do Porto nega direito de acesso à informação

O presidente da Câmara Municipal do Porto voltou a violar a Lei ao negar o acesso à informação aos jornalistas do “Público”. A 20 de Junho, Rui Rio deu ordem para excluir aquele diário da convocatória para uma conferência de Imprensa. O Sindicato dos Jornalistas condena a “ostensiva reincidência” do autarca portuense e vai apresentar queixa à Alta Autoridade para a Comunicação Social e à Procuradoria-Geral da República.… Ler mais

Conferência Nacional sobre o Serviço Público em Julho

Uma conferência nacional para debater o Serviço Público de Televisão (SPT) decorrerá a 13 de Julho, em Lisboa. Esta foi uma das decisões tomadas na primeira reunião do conjunto de personalidades convidadas pela Comissão de Trabalhadores da RTP e por vários sindicatos, para discutir o futuro do serviço público, que adoptou a designação de Grupo Informal de Reflexão. No encontro, que se efectuou a 18 de Junho, foi lançado um apelo ao Governo para que “observe uma moratória” quanto às decisões sobre o SPT.… Ler mais

Poder vinculativo sobre a RTP para a Alta Autoridade

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.… Ler mais