ERC pronuncia-se sobre acesso dos jornalistas ao parlamento madeirense

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira tem o direito de definir as condições de acesso aos espaços por si geridos, mas esses critérios devem ser “gerais, abstractos e insusceptíveis de colocarem em causa direitos fundamentais, nomeadamente o direito à informação”, deliberou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).… Ler mais

ERC reprova debate a sete na SIC

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) reprovou “de forma pública e veemente” os termos do debate realizado a 19 de Junho na SIC Notícias entre sete dos doze candidatos à Câmara Municipal de Lisboa. A posição deriva de uma queixa de Garcia Pereira, candidato do MRPP e um dos cinco excluídos, a par dos cabeças-de-lista do MPT, PND, PNR e PPM.… Ler mais