Cartunistas espanhóis condenados a pagar multa

Um tribunal espanhol condenou os cartunistas Guillermo Torres e Mantel Fontdevilla a uma multa total de seis mil euros por “insultos ao rei ou a qualquer dos seus antepassados ou descendentes”, na sequência da publicação, em Julho, de um desenho polémico

A caricatura mostrava o príncipe Felipe a acasalar com a princesa Letizia e a dizer “Já viste? Se ficares grávida… isto vai ser a coisa mais parecida com trabalho que fiz na vida”. O objectivo era criticar a “medida eleitoralista” do governo liderado por Zapatero de atribuir 2500 euros por cada recém-nascido.

Considerando que “a sentença é um ataque à liberdade de expressão”, o Sindicato de Jornalistas da Catalunha (SPC) disse que “se o Código Penal ainda inclui o delito de injúrias ao Rei ou à família real, é preciso reformá-lo e eliminar essa figura”, uma posição também defendida pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

“Um caso como este teria um tratamento melhor se existisse em Espanha um Conselho de Informação ou de Comunicação, como existe noutros países europeus, que avaliasse em primeira instância se foram postos em causa direitos constitucionais e se estes colidiram com o igualmente constitucional direito à liberdade de expressão e de informação”, frisou o SPC.

Segundo a RSF, o advogado dos cartunistas, Jordi Plana, afirmou que pretende recorrer da sentença e está inclusivamente disposto a levar o assunto até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, caso tal se verifique necessário.