Candidatos à Entidade Reguladora criticam comentários na RTP

Estrela Serrano e Rui Assis Ferreira, dois dos quatro membros indigitados para integrar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, consideraram o modelo de comentários políticos da RTP como “insatisfatório” e “redutor”, pois recorre apenas a duas figuras – Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino – que estão afectas aos dois maiores partidos.

Antigo membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), Rui Assis Ferreira recordou que a AACS já recomendou por diversas vezes a alteração deste modelo, o qual, segundo Estrela Serrano, deve merecer uma “análise atenta” da ERCS, para se saber se estão a ser cumpridas as exigências de pluralismo inerentes ao serviço público de televisão.

Ambas as declarações foram proferidas durante uma audiência na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a 25 de Janeiro, onde além de Estrela Serrano e Rui Assis Ferreira foram ouvidos Luís Gonçalves da Silva e Elísio Cabral de Oliveira. Este último considerou que o mais importante nesta questão “é o conteúdo dos comentários e a verticalidade” de quem os faz, não a filiação política.

A par desta questão, os membros indigitados para a ERCS definiram como prioridades os temas da concentração de propriedade nos média, da preservação de condições de liberdade e pluralismo e do reforço da protecção de públicos sensíveis, assim como a articulação com outras entidades reguladoras – Anacom, Autoridade da Concorrência e Instituto da Comunicação Social – de modo a aumentar a eficácia da actuação.