Campanha no Senegal pela liberdade de imprensa

Os jornalistas e a sociedade civil senegaleses lançaram uma campanha, que inclui uma greve geral a 23 de Julho, em defesa da liberdade de imprensa. O movimento contesta o artigo 80 da reforma do Código Penal que torna obrigatória a “divulgação de informações contra o Estado”.

Os promotores da campanha apelam ao ministro Mamadou Diop Decroix para que apoie a lei de imprensa que reconhece aos jornalistas o direito de proteger as suas fontes; a intervir a favor da libertação de Madiambal Diagne, director do “Quotidien”, detido desde o início do mês de Julho; e a propor a alteração do Código Penal, em particular do seu artigo 80, respeitante à segurança nacional, que consideram estar dirigido contra os jornalistas.

Segundo o secretário-geral da União dos Jornalistas da África Ocidental (UJAO), Alpha A. Sall, o referido artigo prevê pelo menos três anos de prisão para o delito de atentado à segurança do Estado, incluindo a “divulgação de informações contra o Estado”, o que é entendido como um capital de repressão com suporte jurídico contra a imprensa.

Para a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), que manifestou o seu total apoio à contestação ao Código Penal senegalês, o diploma é um “labirinto jurídico e um verdadeiro pesadelo para os jornalistas”.

Numa declaração divulgada a 21 de Julho, a FIJ apela igualmente à libertação imediata de Madiambal Diagne, considerando que a sua prisão “viola os princípios fundamentais da liberdade de expressão e resulta de um quadro legal que representa um pesadelo para os jornalistas e para todos os que trabalham para os média”.

O documento da FIJ foi divulgado após uma manifestação de jornalistas, advogados e outros grupos da sociedade civil em frente às instalações do Ministério da Informação, a 19 de Julho, em Dakar.

Embora estejam confiantes na rápida libertação do seu camarada de trabalho, os jornalistas e restantes trabalhadores dos média estão decididos a avançar para a greve a 23 de Julho e a fazer uma manifestação em Dakar. No mesmo dia, mas em Paris, haverá acções de protesto quando o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, se encontrar com o seu homólogo francês no Eliseu.

“Trata-se de uma questão e de uma campanha que devem ser levadas a sério a nível internacional”, afirmou o secretário-geral da FIJ, Aidan White, sublinhando que “o Senegal é um país onde a democracia está profundamente enraizada”, mas alertando para o facto de o “recurso a leis retrógradas contra os jornalistas e os média abrir perigosos precedentes que poderão ser seguidos por outros estados na região”.

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