O Supremo Tribunal Sueco deliberou que o uso de material online deve ser visto como uma “comunicação ao público” e não como uma “distribuição”, uma alteração de conceito que tem consequências legais importantes para a classe jornalística e para os autores em geral.

Segundo Olle Wilöf, do sindicato de jornalistas sueco, as consequências legais desta decisão podem ser divididas em duas partes: uma relevante para todo o tipo de material com direitos de autor e outra importante apenas para fotografias e outro tipo de imagens.

Em termos gerais, o pagamento e a indemnização pelo uso ilegal de material disponibilizado online passam a ser calculados com base no período em que o mesmo esteve disponível, sendo irrelevante se foi visto por duas pessoas ou duas mil. O Supremo Tribunal considerou ainda que as remunerações fixadas por decisões judiciais anteriores eram baixas e aumentou-as para 40 euros por trabalho.

No que diz respeito especificamente a imagens, o tribunal deliberou que as amostras (thumbnails) passassem a ser consideradas como um uso da imagem, pelo que um serviço como o do Google Images – que apresenta versões pequenas das imagens – passa a ser um uso ilegal na Suécia, a partir de agora.