Ataques à liberdade de imprensa na Europa ameaçam ser o novo normal

Os ataques à liberdade de imprensa na Europa correm o sério risco de se transformarem no novo normal, alertam 14 grupos internacionais de liberdade de imprensa e organizações de jornalistas, incluindo a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), na qual o Sindicato dos Jornalistas (SJ) está filiado.

O relatório anual de 2020 da Plataforma do Conselho da Europa para promover a Proteção do Jornalismo denuncia que os ataques à liberdade de imprensa no contexto da pandemia de covid-19 pioraram um cenário já sombrio.

O relatório analisa alertas enviados à Plataforma em 2019 e mostra um padrão crescente de intimidação para silenciar jornalistas no continente europeu.

As últimas semanas aceleraram essa tendência, com a pandemia a produzir uma nova onda de sérias ameaças e ataques à liberdade de imprensa em vários Estados-membros do Conselho da Europa.

Em resposta à crise sanitária, os governos detiveram jornalistas por reportagens críticas, ampliaram a vigilância e aprovaram novas leis para punir alegadas “notícias falsas”, decidindo o que é permitido publicar, sem a supervisão de órgãos independentes apropriados.

Essas ameaças representam um ponto de inflexão na luta para preservar um jornalismo livre na Europa e as organizações da Plataforma instam os Estados-membros do Conselho da Europa a agirem rápida e resolutamente para acabar com os ataques à liberdade de imprensa, para que os jornalistas possam reportar sem medo.

Os parceiros da Plataforma – à qual o Sindicato dos Jornalistas se associa, neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – pedem uma análise urgente às restrições e limitações impostas pelos governos à liberdade de expressão e de imprensa no contexto do estado de emergência, nomeadamente para aferir se são estritamente necessárias e proporcionais

As leis de estado de emergência descontroladas e ilimitadas têm resultado em abusos e impedido os media de relatarem e escrutinarem as ações das autoridades estatais.

Em Portugal, o Sindicato dos Jornalistas teve indicação, no início do estado de emergência, de tentativas de controlo dos media por algumas autarquias e de outras que optaram pela comunicação direta, através das redes sociais, sem lugar a perguntas. Por isso, o SJ escreveu a todos os municípios portugueses em defesa da importância do jornalismo, que se faz com escrutínio, mais ainda em tempo de crise.

Simultaneamente, o SJ recebeu denúncias da imprensa regional sobre a exclusão das suas perguntas nas conferências de imprensa sobre a covid-19.

O SJ reuniu-se com o Ministério da Saúde, há quase duas semanas, no sentido de encontrar uma solução que garanta a igualdade no acesso da imprensa regional e local. O Ministério da Saúde prometeu apresentar uma proposta dentro em breve.

A Plataforma considera que a crise em curso exige respostas mais urgentes e rigorosas para proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão e informação, além do apoio, com recursos financeiros, à sustentabilidade do jornalismo profissional independente.

Em tempos de emergência, proteger o jornalismo como vigilante da democracia tem de ser uma prioridade.