Assembleia dos Açores debate criação de Observatório da Comunicação Social

A Direcção Regional dos Açores do Sindicato dos Jornalistas está a analisar a proposta de criação de um Observatório da Comunicação Social apresentada pela Representação Parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma.

Numa primeira reacção ao documento – disponível em ficheiro anexo – os representantes dos jornalistas açorianos criticaram o facto de a proposta incluir atribuições já cometidas à ERC, considerando por isso não fazer sentido uma duplicação de funções, e que a legislação vigente, só por si, é suficientemente fiscalizadora para o sector.

Em alternativa, a Direcção Regional do SJ propôs aos autores da proposta a criação de um Observatório, de carácter técnico, com o objectivo de reflectir sobre o actual momento e condições da comunicação social na região. O parecer da Direcção sindical – que deverá ser chamada para um parecer formal antes do debate em plenário – ainda não é definitivo, até porque o deputado regional comunista Aníbal Pires considera introduzir algumas propostas de alteração ao diploma em sede de comissão.

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