A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) vê confirmarem-se os receios sobre as ameaças à liberdade de Informação em Itália e escreveu uma carta ao Presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, onde exprime a sua preocupação pelos ataques do primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, contra vários jornalistas da televisão pública italiana, a RAI. A RSF apela ainda a Ciampi para que vete a lei sobre o «conflito de interesses» do chefe do Governo, actualmente em discussão no Senado.

«Os medos que exprimimos há vários meses estão hoje confirmadas. Silvio Berlusconi multiplica as pressões sobre a RAI, coloca na estação os seus homens de confiança e renega o seu compromisso em regular o conflito de interesses entre as suas funções de chefe do Executivo e do seu grupo privado de comunicação social. O projecto de lei que está actualmente a ser examinado pelo Senado não tem, com efeito, qualquer alcance real», afirmou Robert Ménard, secretário-geral da RSF, na carta divulgada quarta-feira, 24 de Abril.

«Pedimos (ao Presidente Carlo Ciampi) que oponha o seu veto a essa lei, que exija verdadeiras garantias e que se eleve claramente, enquanto guardião da Constituição, contra a ameaça que pesa actualmente sobre o pluralismo e a liberdade de Informação em Itália», acrescentou o secretário-geral da RSF.

De acordo com as informações recolhidas pela RSF, Berlusconi, chefe do Governo italiano e presidente do grupo privado Mediaset, atacou três jornalistas da televisão pública italiana, durante uma conferência de Imprensa em Sofia, Bulgária, a 19 de Abril de 2002. Trata-se de jornalistas conhecidos pelo seu tom crítico face ao Governo e Berlusconi exigiu explicitamente que eles deixassem a RAI. «A utilização que Biagi, Santoro e Lutazzi fazem da televisão pública, paga com o dinheiro de todos os contribuintes, é criminosa». Estas declarações de Silvio Berlusconi tiveram lugar três dias após a nomeação de três personalidades próximas da coligação governamental para as direcções de programas e de Informação de dois dos três canais da RAI.

Silvio Berlusconi controla, através da «holding» Fininvest, o primeiro grupo privado de televisão italiano, a Mediaset, que possui os três principais canais privados nacionais. É ainda um dos principais accionistas que controlam o grupo Mondadori, um dos principais conglomerados transalpinos nas áreas da Imprensa e da edição. Em Maio de 2001, Berlusconi comprometera-se a resolver a situação de conflito entre o seu cargo de primeiro-ministro e os interesses que detém na Mediaset. Ora, o texto actualmente em discussão no Parlamento limita-se a prever a criação de uma autoridade encarregue de garantir que os responsáveis governamentais não tomarão decisões favorecendo os seus interesses privados. Em contrapartida, não questiona de forma alguma a influência do primeiro-ministro na Mediaset, de que permanece proprietário.

A versão do texto inicialmente adoptada pela Câmara dos Deputados foi modificada, após ter sido considerada de tal modo insuficiente, que a própria maioria parlamentar receou que o Presidente da República se recusasse a assiná-la. Carlo Ciampi não parece estar a considerar essa possibilidade, apesar de várias declarações entretanto surgidas, chamando a atenção do Presidente para as questões do pluralismo e da liberdade de informação que estão em jogo.