As eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Jornalistas ocorrem num contexto de debate particularmente intenso sobre os problemas do exercício do jornalismo e mesmo da liberdade de expressão. Propondo-se prosseguir e aprofundar o projecto sindical em execução nos últimos anos, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” renova o compromisso de trabalhar para dignificar a profissão e defender a liberdade de informação, assente nos princípios:
As eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Jornalistas ocorrem num contexto de debate particularmente intenso sobre os problemas do exercício do jornalismo e mesmo da liberdade de expressão. Propondo-se prosseguir e aprofundar o projecto sindical em execução nos últimos anos, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” renova o compromisso de trabalhar para dignificar a profissão e defender a liberdade de informação, assente nos princípios:
a) Da dignificação do exercício do jornalismo;
b) Da responsabilização individual e colectiva dos jornalistas e das empresas;
c) Da liberdade de expressão;
d) Da organização colectiva dos jornalistas na defesa dos seus direitos e na promoção dos seus deveres.
II – Programa de acção
1. Objectivos prioritários
Comprometida com o ideal da liberdade, consciente da enorme riqueza que representa a diversidade da classe e convicta de que a missão que a Sociedade espera dos jornalistas exige profissionais mais preparados, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” apresenta-se aos associados do SJ com um programa claro visando:
a) A defesa intransigente da liberdade de informação e do pluralismo;
b) A valorização do Sindicato como a organização representativa dos jornalistas;
c) A defesa da profissão e a promoção da exigência e da qualidade;
d) A defesa e a promoção dos direitos como condição para o exercício livre dos deveres profissionais;
e) A defesa e a promoção da qualidade de vida dos jornalistas.
2. Acções e medidas
2.1. Valorização do SJ como a organização dos jornalistas portugueses
A lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se reforçar a acção do SJ junto da classe e da sociedade portuguesa, bem como a sua implantação, organização e influência, designadamente através:
a) Da conclusão, até ao primeiro trimestre de 2006, da revisão dos Estatutos, modernizando e descentralizando a acção do Sindicato;
b) Do reforço da organização nas empresas e dum mais eficaz acompanhamento dos delegados e activistas sindicais, bem como da formação sindical;
c) Da instalação e funcionamento dos núcleos sindicais regionais e dos núcleos profissionais;
d) Do alargamento das deslocações de membros da Direcção às redacções e às regiões;
e) Do reforço da informação sindical;
f) Da intensificação dos encontros com os representantes do SJ e dos jornalistas nos vários órgãos em que se encontra representado;
g) Na realização, em 2005, do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, dedicado à identidade profissional dos jornalistas.
2.2. Uma profissão exigente e de qualidade
A lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se prosseguir a persistente acção do Sindicato:
a) No reforço dos direitos dos jornalistas relativos às relações de trabalho, de acesso à informação e de exercício da liberdade de expressão;
b) Na efectiva regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas;
c)Na conquista de novos direitos, como o do voto antecipado quando os jornalistas se encontrem fora dos respectivos distritos;
d) No reforço da contratação colectiva e da sua expansão a empresas sem cobertura convencional;
e) Na recuperação de direitos legais e contratuais, prosseguindo acções junto da Inspecção Geral do Trabalho e dos tribunais, sem prejuízo do diálogo nas empresas;
f) Na reafirmação dos deveres profissionais e na apresentação de uma proposta de estrutura auto-reguladora dos média;
g) No estímulo à eleição e funcionamento de Conselhos de Redacção;
h) No alargamento do diálogo com as instituições de ensino e formação, especialmente na perspectiva da qualificação ao longo da vida e da validação académica de competências profissionais;
i) Na defesa da dignidade no acesso devidamente regulamentado à profissão, contribuindo para receber os candidatos e os estagiários em condições justas e combatendo a sua exploração;
j) Na defesa e promoção da identidade profissional dos jornalistas, no domínio das relações de trabalho, nos instrumentos legais e na acção no terreno;
2.3. Uma profissão com qualidade de vida
Conhecedora das condições em que os jornalistas exercem a sua profissão, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” prosseguirá a sua acção determinada:
a) Na revisão e actualização das normas contratuais relativas à higiene, saúde e segurança no trabalho e na instalação e funcionamento de comissões de empresa;
b) Na defesa e valorização da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas;
c) Na dinamização do projecto, já em curso, de criação da Casa do Jornalista – estrutura de retaguarda social para jornalistas mais velhos – em colaboração com a Casa da Imprensa e com o Clube de Jornalistas;
d) Na prossecução de estudos de prevalência de riscos, com o apoio de instituições científicas, e na valorização da medicina preventiva;
e) No objectivo da declaração do jornalismo como profissão de desgaste rápido.
2.4. Serviços aos sócios
Concretizada a mudança da Sede do SJ para instalações renovadas e estando em vias de se concretizar a mudança da Delegação do Norte, é possível melhorar a prestação de serviços aos associados. Assim:
a) Será definido um programa de utilização e de animação da biblioteca da Sede e reforçado o respectivo fundo e criar-se-á um núcleo bibliográfico na Delegação do Norte;
b) Continuar-se-á a valorizar os Serviços Jurídicos e de Contencioso, com novo regulamento a aprovar em breve;
c) Será lançado um sistema de apoio fiscal a sócios em regime de trabalho independente;
d) Será lançado brevemente um “pacote” de seguros especialmente desenhado para sócios do SJ, com um conjunto de coberturas de riscos – equipamentos, automóvel, habitação, saúde e vida;, procedendo-se ainda ao estudo de criação de fundos de pensões complementares das condições de reforma;
e) Será ampliada a lista de benefícios para sócios do SJ (“Ócios do Ofício”), privilegiando-se os transportes e os aparcamentos e reforçando-se as vertentes da hotelaria, da cultura e dos equipamentos.
2.5. Relações internacionais
No plano das relações internacionais, a lista “Jornalismo responsável, expressão da liberdade” propõe-se:
a) Manter os esforços de cooperação no espaço lusófono, designadamente para a constituição da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa já proposta pelo SJ;
b) Aprofundar as relações com as organizações de jornalistas ibéricas, mediterrânicas e latino-americanas;
c) Valorizar a intervenção do Sindicato na Federação Internacional de Jornalistas, em particular na Federação Europeia de Jornalistas, cujos órgãos directivos o SJ integra.
