Madiambal Diagne, director do jornal senegalês “Quotidien”, foi posto em liberdade provisória a 26 de Julho, mas as acusações que lhe são feitas mantêm-se em vigor.

A decisão de conceder a liberdade provisória a Diagne, que se encontrava preso desde 8 de Julho, foi tomada num contexto de mobilização geral de solidariedade com o jornalista, que culminou no dia 23 com uma marcha em Dakar em que participaram cerca de 2000 pessoas, segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Acusado de “divulgar notícias susceptíveis de provocar perturbações políticas graves e de lançar o descrédito sobre as instituições”, de acordo com o artigo 80 do Código Penal senegalês, Diagne aguarda agora o julgamento em liberdade.

Segundo a RSF, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, declarou, aquando da sua estada em Paris a 23 de Julho, ser favorável à supressão do referido artigo, que é considerado pelos média como um atentado à liberdade de expressão. O artigo 80 prevê penas de prisão de três a cinco anos para quem ponha em causa a segurança do Estado, desacredite as instituições ou infrinja as leis do Senegal. O articulado, pouco explícito, pode ser facilmente invocado contra os jornalistas que critiquem o governo.

Ainda de acordo com a RSF, o parlamento senegalês deve pronunciar-se em breve sobre esta matéria.