QUARTA-FEIRA
21 de Novembro de 2018 | 02:19

Declaração Internacional da Informação e Democracia apela a líderes mundiais

Publicado a 05/11/2018 NOTÍCIAS

Iniciativa dos Repórteres Sem Fronteiras pede um compromisso mundial em defesa da informação e da liberdade de expressão.


Os membros da Comissão da Democracia, presidida por Christophe Deloire, secretário-geral dos Repórteres Sem Fronteiras, e por Shirin Ebadi, agraciada com um Nobel, adotaram uma Declaração Internacional da Informação e Democracia e fizeram um apelo aos líderes mundiais em defesa da informação e da liberdade de expressão.

O documento "deve ser um ponto de referência que mobilize todos que estejam empenhados na defesa de um espaço público livre e pluralista, essencial para a democracia", segundo escreveram os dois presidentes da entidade.

O apelo dirigido aos líderes mundiais convida-os a "exercerem ações para a promoção de modelos democráticos e debates públicos nos quais os cidadãos possam decidir com base em factos". Pede-se também a proteção "da informação global e do espaço de comunicação, um bem comum da Humanidade, para que seja facilitado o exercício da liberdade de expressão e de opinião, mas também os princípios do pluralismo, da liberdade, da dignidade e da tolerância, bem como o ideal da razão e do conhecimento". E pede-se que um compromisso com estas questões seja expresso durante o Fórum da Paz, em Paris, entre os próximos dias 11 e 13, quando dezenas de chefes de Estado e de Governo assinalarem os 100 anos sobre a assinatura do armistício que pôs fim à I Guerra Mundial.

A Declaração "afirma a função social do jornalismo, a qual justifica esforços especiais para lhe garantir viabilidade financeira". O papel do jornalista deve ser visto como uma "terceira entidade de confiança para as sociedades". A sua missão é "mostrar a realidade, revelando-a da mais aprofundada forma possível, não só expondo os acontecimentos, mas também retratando as complexas situações e as suas mudanças, refletindo aspetos positivos e negativos das atividades humanas e permitindo que o público distinga o essencial do trivial". Por outro lado, salienta-se "a liberdade e segurança dos jornalistas, a independência das notícias e da informação e o respeito pela ética jornalística" como questões fundamentais para a prática jornalística.

Ao mesmo tempo, a Comissão pretende que haja "um grupo internacional de peritos em informação e democracia", conforme sucede com "o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas para o caso dos assuntos climáticos". Além disso, as grandes empresas tecnológicas devem "respeitar os princípios fundamentais, garantir o pluralismo e aplicar mecanismos de promoção de informações de confiança".

As 25 personalidades de 18 nacionalidades que integram a comissão receberam prémios Nobel como Amartya Sen, Joseph Stiglitz ou Mario Vargas Llosa, ou ainda o Prémio Sakharov, como é o caso de Hauwa Ibrahim. Mas também há "especialistas na área da tecnologia, advogados, jornalista e antigos líderes de organizações internacionais" e, por ordem alfabética, eis os seus nomes: Emily Bell, Yochaï Benkler, Teng Biao, Nighat Dad, Can Dündar, Primavera de Filippi, Mireille Delmas-Marty, Abdou Diouf, Francis Fukuyama, Ulkir Haagerup, Ann Marie Lipinski, Adam Michnik, Eli Pariser, Antoine Petit, Navi Pillay, Maria Ressa, Marina Walker, Aidan White e Mihaïl Zygar.

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