DOMINGO
24 de Junho de 2018 | 21:36

Os candidatos da lista B defendem um Conselho Deontológico sem incompatibilidades por conflitos de interesse

Publicado a 19/02/2018 LISTA B

Declaração final dos candidatos da Lista B ao Conselho Deontológico


Os candidatos da lista B ao Conselho Deontológico propõem-se reforçar a legitimidade e a presença do Conselho Deontológico entre os jornalistas portugueses. Na sequência das alterações que atualizaram o Código Deontológico - aprovadas no IV Congresso dos Jornalistas e posteriormente ratificadas em referendo -, pretendemos alargar o universo de eleição do Conselho Deontológico a todos os jornalistas com carteira profissional.

A dignificação e o reforço do reconhecimento do Conselho Deontológico passam pela sua capacidade de influência junto de todos os jornalistas, já que este órgão não detém qualquer poder sancionatório. Importa, por isso, garantir a credibilidade do Conselho Deontológico.

Essa credibilidade requer a diversidade de perfis dos candidatos que compõem a Lista B e depende também da garantia de que estes não se encontram numa situação em que, do ponto de vista ético, se verifiquem, ou possam verificar, incompatibilidades derivadas de um hipotético conflito de interesses.

Os candidatos da Lista B ao Conselho Deontológico consideram o desempenho de um cargo neste órgão incompatível com o cargo de deputado de uma Assembleia Municipal – o que precisamente com o candidato da Lista A Alfredo Maia, que é deputado da Assembleia Municipal da Maia.

É certo que a Constituição e as leis não proíbem formalmente a acumulação de tais cargos. Mas, na prática, existe um mais que provável conflito de interesses. Por exemplo, sempre que o Conselho Deontológico tome posição sobre queixas a respeito da atuação de câmaras municipais ou de partidos políticos. Nestes casos quem prevalecerá: o membro do Conselho Deontológico ou o deputado municipal?

Entendem os candidatos da Lista B que neste caso ou em casos semelhantes, não apenas se verifica um evidente conflito de interesses como também pode dar-se uma indesejável promiscuidade entre jornalismo e política. Defendem, por isso, uma clara e imperativa distinção de funções.

Por estas razões – mesmo sabendo que este parece ser um assunto tabu entre a classe –, convidam Alfredo Maia a esclarecer desde já a sua posição: tenciona ou não tenciona renunciar ao mandato na Assembleia Municipal da Maia, caso venha a ser eleito para o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas?

Pela dignificação do Conselho Deontológico.

Pela dignificação dos Jornalistas Portugueses.

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