TERÇA-FEIRA
25 de Setembro de 2018 | 02:44

Conselho Regulador da ERC toma posse esta quinta-feira

Publicado a 12/12/2017 NOTÍCIAS

Cerimónia terá lugar no Salão Nobre da Assembleia da República, a partir do meio-dia. Sebastião Póvoas, ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, será o presidente da entidade.


Um ano depois de terminar o mandato do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), vai tomar posse esta quinta-feira, a partir do meio-dia, o novo Conselho Regulador, em cerimónia perante o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, marcada para o Salão Nobre do Palácio de São Bento.

Sebastião Póvoas, ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi cooptado pelos quatro membros escolhidos no Parlamento: Mário Mesquita (que será vice-presidente) e João Pedro Figueiredo, indicados pelo PS; Fátima Resende Lima e Francisco Azevedo e Silva, propostos pelo PSD.

Esta cerimónia coloca fim ao impasse que se prolongava desde novembro do ano passado - primeiro, o mandato do elenco diretivo chegou ao fim; depois, registaram-se as renúncias de Rui Santos Gomes (em dezembro) e de Raquel Brízida Castro (no mês de março deste ano), seguindo-se um tempo em que só Carlos Magno (presidente), Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente) e Luísa Roseira (vogal) permaneceram em funções.

Face à falta de entendimento entre PS e PSD para a indicação dos nomes em falta, a situação arrastou-se, incluindo, em outubro, um erro de contagem na eleição de novos nomes no Parlamento, algo que tornou a inviabilizar as escolhas.

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